Apelação Improvida em Notícias

Apelação improvida. Ausência dos elementos caracterizadores da responsabilidade em indenizar... Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL nº 289.078-4/9-00, da Comarca de SÃO PAULO, onde figuram como apelante ELBA MARIA NUNES RAMALHO e apelados EDITORA ABRIL S/A e MARCELO MARTHE

Apelação e remessa oficial improvidas. (Apelação em Mandado de Segurança nº 216577 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Janeiro e uma Editora, proferiu a seguinte decisão: "Apelação Cível... Apelação provida. (Apelação em Mandado de Segurança nº 307236. Publicado no DJF-3, CJ1, de 27.10.2009, página 58) IMUNIDADE. LIVROS. QUICKITIONARY. CF/88 , ART. 150 , INC. VI , ALÍNEA D

Apelação contra essa pena foi improvida pelo TJ-RS que, entretanto, por intermédio de sua Câmara Especial Criminal, deu provimento à apelação simultaneamente interposta pelo Ministério Público (MP).

Apelação contra essa pena foi improvida pelo TJ-RS que, entretanto, por intermédio de sua Câmara Especial Criminal, deu provimento à apelação simultaneamente interposta pelo Ministério Público (MP).

Se o requerimento for autuado em apartado [art. 6o, segunda parte, e art. 7o, parágrafo único, Lei 1.060/50], a decisão do Juiz se submete à apelação [ainda que de decisão interlocutória se trate], por... porte de remessa e retorno, porque a legislação não exige, a teor do art. 19 do CPC e do art. 2o, parágrafo único, da Portaria 119/98, da Presidência do TRF/4a Região (92), para interpor recurso de apelação... Veiculando a apelação ou o agravo pretensão específica de concessão do benefício da justiça gratuita, não é exigível o prévio preparo para o exercício do direito de recorrer, por isso que incide o princípio

Apelação improvida (expedição de mandado). Prisão (caráter provisório). Sentença (trânsito em julgado). 1... In casu , a expedição do mandado de prisão foi determinada, tão-somente, em decorrência do provimento da apelação, sem declinar motivos que justificariam a execução da pena antes do trânsito em julgado... " Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 67.608 - SP (2006/0217625-2) RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA APELAÇÃO

Apelação improvida, mas acolhida argüição posterior de nulidade da penhora Vistos... O entendimento foi firmado em apelação interposta pelos advogados Carlos Cyrillo Netto e Alan Bousso , do escritório Cyrillo Advogados Associados... Apelação dos embargantes inconformados com r. sentença de fls. 21/23, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução de aluguéis e encargos da locação de imóvel

improvida"(fl. 501)... improvida"(fl. 501)... Enquanto que a primeira relaciona-se a caixas de sobrepor, a segunda se destina a caixas de embutir, razão pela qual, além de não se confundirem, encontram-se em categorias de produtos diferentes. 4.Apelação improvida

Após rebater a pretensão de revisão dos honorários advocatícios fixados, requereu fosse improvida a apelação manejada, pois desprovidos de razoabilidade os argumentos declinados pelo recorrente... Finalmente, acaso superadas as duas matérias suscitadas, requereu, ao menos, fosse provida a apelação para revisar os valores fixados a título de honorários de sucumbência... CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA DECISÃO DUBERTON BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS DE ALTA RESISTÊNCIA LTDA, às fls. 92/102, interpôs recurso de apelação em face de Sentença lavrada pelo MM

Apelação improvida. Remessa oficial julgada prejudicada. (TRF-1ª Região - Ap.Civel 123.128-3 - BA) TRIBUTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS - DCTF. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA... Apelação a que se dá provimento. (TRF-5ª Região - AC 999.01.00.032761-2)