Direito Penal em Notícias

Suas teses estão expostas em duas obras completas traduzidas para o português: A Expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais e Eficiência e Direito Penal... Em Eficiência e Direito Penal , Silva Sánchez sustenta que o paradigma econômico da melhor relação custo/benefício seria de importância extraordinária no Direito Penal, uma vez que todo delito importa... Já em A Expansão do Direito Penal , o jurista traça uma radiografia minuciosa das transformações ocorridas no Direito Penal, como resultado direto da criminalidade moderna, fruto, por sua vez, de uma nova

penal... âmbito do Selo Justificando, e é o resultado da tese de doutorado desenvolvida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2006 discutindo a relação entre vítimas, reforma agrária e direito penal... Felipe da Silva Freitas doutorando em direito pela Universidade de Brasília

Direito Penal de perigo... Mencionou também uma segunda leitura a respeito da expansão do Direito Penal nos anos 2000, com viés econômico, concretizada pelo Direito Penal Econômico... A aula magna “A expansão do direito penal e a influência na dogmática”, ministrada pelo professor Renato de Mello Jorge Silveira, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

a lume essa majestosa obra de direito intitulada “Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta... Advogado Criminalista, Graduado em Direito pela FMU, pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista de Magistratura e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/... Tangência entre ética e direito. (…) O Direito penal do inimigo é uma proposta de vida vivida e refletida. Para uma convivência mais justa

Já atuei em todas as áreas do Direito e, no meu caso, sinto uma satisfação muito maior quando ponho fim a alguma ilegalidade no âmbito penal (alguém que ficou esquecido na prisão, por exemplo) do que quando... Há alegrias em outras áreas do Direito (como obter alimentos para uma criança ou medicamentos para um enfermo), mas destruir uma injustiça contra alguém que sofre com um processo penal tem um gosto especial... Pode – e deve – brigar contra o descumprimento da legislação na execução penal , as constantes prisões ilegais e as denúncias por furtos de bagatela, como os casos em que alguém é processado por vários

pela Universidade Federal do Piauí em 1996, pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em 2008, mestrando em Direito Internacional Público pelo Uniceub... **Figueiredo, Tarciano Soares, doutorando na UCES, Buenos Aires, graduando em Direito e Tecnologia em Serviços Jurídicos, pela Faculdade Anhanguera Brasília, Administrador de Empresas pela Universidade... motivacao-de-feminicidio-de-enfermeira-em-águas-claras-ainda-nao-esta.shtml Secretária do Estado e Segurança Pública, http://www.ssp.df.gov.br/estatisticas/ *Mauro Pires, Advogado, nascido em São Gonçalo do Piauí – PI, graduado em Direito

Ele ainda disse que “nenhum ramo é tão próximo à Constituição como o penal. O direito penal garante a defesa, o contraditório, a irretroatividade e define as penalidades”... No Curso de Direito Penal e Processual Penal realizado em 5 de agosto, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), proferiu a palestra... na área econômica e teve efeitos em outras matérias, como no próprio processo penal

Luis Roberto Barroso — A gente precisa reagir com o Direito Penal aos grandes problemas que estamos enfrentando... O grande papel do Direito Penal é as pessoas não cometerem delitos pela probabilidade real de virem a ser punidas... O Direito Penal chegou ao andar de cima, aquele dos ricos e poderosos, o que gerou uma reação garantista que rapidamente se espalhou

A presidente Sílvia Zarif participa neste momento do lançamento do livro Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), obra publicada... Coordenado pelo mestre em Direito Público e criminalista Gamil Föppel, o livro reúne artigos escritos por juristas brasileiros, argentinos, alemães, espanhóis e italianos sobre Direito Penal e ciências

causas que envolvam matérias de direito penal... Iniciativa da OAB/MA por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), a roda de discussões será feita em torno do tema “Atualidades em Direito Penal”... Mais uma edição do projeto Quinta Jurídica reunirá advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados, no dia 27 de agosto, às 19h no auditório da OAB/MA