Direito Penal: Sinais de feminicídio em andamento

Mauro Pires* e Tarciano Figueiredo**

Antes mesmo de um crime acontecer há vários sinais que podem ser vistos em uma relação abusiva. Recentemente em Águas Claras, DF, um feminicídio sucedido de suicídio instigou a sociedade em torno do tema. O cirurgião dentista Fabrício David Jorge, 41 anos, acusado pelo feminicídio da enfermeira Pollyanna Pereira de Moura, 34, esfaqueou a namorada e se matou, no apartamento onde moravam, no primeiro andar do edifício My Life Style, em Águas Claras. Parecia uma família estruturada sem sinais algum de abuso físico, mas que terminou em desastre.

Os profissionais da saúde namoravam há cerca de um ano e, nos últimos meses, passaram a morar juntos. Ficaram isolados em julho, após serem diagnosticados com a covid-19. Eles tinham se curado na doença nas últimas semanas, a Pollyana chegou a publicar um texto relatando a superação da doença em perfil no Instagram, de acordo com reportagem de Sarah Peres ao Correio Braziliense.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que, no ano passado, 60 mulheres foram assassinadas no DF. Desse total, 33 foram casos de feminicídio e 27 acabaram classificados como homicídios dolosos. Segundo matéria do G1, sobre o assunto, o número, mostra que 55% das vítimas foram mortas pelo fato de serem mulheres ou em contexto de violência doméstica. O DF é uma entre 16 unidades da federação em que o total de feminicídios é maior que o de homicídios de mulheres.

A legislação de 2015 define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por "razões da condição de sexo feminino". A pena prevista nesses casos é de 12 a 30 anos de reclusão. Nos últimos três anos, 83 mulheres foram vítimas desse tipo de crime na capital, segundo reportagem do G1.

Que decisões tomar se uma mulher se vê em um relacionamento abusivo?

1. Fazer um boletim de ocorrência online sobre o assunto

2. Procurar um advogado para se informar sobre como pode se defender

3. Demostrar para sua família que o seu relacionamento passou a ser abusivo

4. Terminar o relacionamento, assim que tiver qualquer sinal de agressão física

A juíza de direto Rejane Jungbluth Suxberger, em entrevista ao G1, fala de seu contato diário com casos de violência doméstica. A magistrada é responsável Vara de São Sebastião e ressalta que a tipificação dos casos de feminicídio e a denúncia das vítimas de violência contra a mulher são importantes. Na mesma matéria, de Afonso Ferreira ao G1, "É preciso que a mulher denuncie. Hoje nós temos as medidas protetivas e outras medidas de proteção, como as tornozeleiras eletrônicas, proibição de contato, de aproximação, são situações que são importantes para a prevenção desse feminicídio."

O que a mulher pode fazer para poder se defender:

1. Prints de conversas

2. Gravação de áudios

3. Em caso de fragilidade emocional, morar com um membro mais perto da família

4. Sempre ter provas que possam resguardar a vítima.

Para mais informações sobre o tema pode entrar em contato com Apraccon, Associação em Defesa ao Cidadão para consulta gratuita, apraccon@gmail.com, Whatsapp 61981459129.

Fontes:

Ferreira, Afonso, site G1, https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/03/09/numero-de-feminicidiosemaior-do-que-homicidios-de-mulheres-no-df-entenda.ghtml

Peres, Sarah, Correio Braziliense, https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/08/01/interna_cidadesdf,877436/motivacao-de-feminicidio-de-enfermeira-em-águas-claras-ainda-nao-esta.shtml

Secretária do Estado e Segurança Pública, http://www.ssp.df.gov.br/estatisticas/

*Mauro Pires, Advogado, nascido em São Gonçalo do Piauí – PI, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1996, pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em 2008, mestrando em Direito Internacional Público pelo Uniceub. Sócio administrados do escritório Mauro Pires, Barbosa e Advogados Associados desde 1997. Secretário Geral Adjunto da OAB de Ceilândia, triênio (2010-2012), ex-secretário de Educação de Santo Antônio do Descoberto, atual vice presidente da Caixa e Assistência da OAB/DF.

**Figueiredo, Tarciano Soares, doutorando na UCES, Buenos Aires, graduando em Direito e Tecnologia em Serviços Jurídicos, pela Faculdade Anhanguera Brasília, Administrador de Empresas pela Universidade Federal de Campina Grande, graduado em Marketing e Jornalismo, pela Northern Illinois University, Mestre e Doutor (Cursos Livres) em Teologia pela Universidade da Bíblia.