Menor de Idade em Notícias

Jovem de 17 anos passou em concurso do IBGE, mas não foi nomeada por causa de sua idade O IBGE deverá nomear, para cargo público, menor de idade emancipada que passou em concurso A jovem, de 17 anos, foi... aprovada para o cargo de técnico da carreira O instituto havia indeferido a nomeação da requerente, pois ela não detém a idade mínima, 18 anos, prevista na Lei nº 8112 /1990 (art 5º, V) A decisão foi

de 14, tão somente em função de sua idade, não possui capacidade suficiente para consentir com a prática do ato sexual, assegurou Placidina... Para a magistrada, injustiças imensuráveis poderiam ser cometidas se cada ação envolvendo relação sexual com menor não fosse analisada caso a caso... comunicação social e pelas redes sociais mundialmente difundidas pela internet, não se mostra razoável, desconsiderando as particularidades de cada caso concreto, partir de uma premissa absoluta de que o menor

A menor de idade ficou grávida do acusado, que era casado, e seus pais o denunciaram por estupro. Mas, para a DPU, “o Direito Penal não pode punir comportamento tido como imoral pelo senso comum”... negou liminar pedida no Habeas Corpus ( HC 99897 ) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor

Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, na sequência, após atingir a maioridade, seja afastado do cargo por conta da idade à época

A menor de idade ficou grávida do acusado, que era casado, e seus pais o denunciaram por estupro. Mas, para a DPU, "o Direito Penal não pode punir comportamento tido como imoral pelo senso comum"... CM/IC Leia mais: 17/07/09 - Condenado a nove anos por sexo com menor de 13 pede absolvição STF... negou liminar pedida no Habeas Corpus ( HC 99897 ) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor

A menor de idade ficou grávida do acusado, que era casado, e seus pais o denunciaram por estupro. Mas, para a DPU, “o Direito Penal não pode punir comportamento tido como imoral pelo senso comum”... negou liminar pedida no Habeas Corpus ( HC 99897 ) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor

economia familiar Se comprovado o efetivo trabalho rural, é devida a concessão do salário-maternidade à gestante que trabalha em regime de economia familiar, ainda que ela apresente, ao tempo do parto, idade... previdenciária", afirmou Savaris Segundo o magistrado, o salário-maternidade relaciona-se fundamentalmente com a necessidade de a criança recém-nascida encontrar a mais efetiva proteção Para ele, a idade

A menor de idade ficou grávida do acusado, que era casado, e seus pais o denunciaram por estupro. Mas, para a DPU, "o Direito Penal não pode punir comportamento tido como imoral pelo senso comum"... negou liminar pedida no Habeas Corpus ( HC 99897 ) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor

DAVOS, Suíça (Reuters) - O príncipe Andrew da Grã-Bretanha fará nesta quinta-feira sua primeira aparição pública desde que foi acusado em um tribunal de fazer sexo com uma garota menor de idade, apresentada... De acordo com as alegações, uma mulher identificada simplesmente como Fulana de Tal #3, mas que parte da mídia britânica afirmou se chamar Virginia Roberts, disse que quando era menor foi forçada pelo

De acordo com o relatado, a mãe da menor de idade M.J.D.G. manteve uma relação de união estável por quase 15 anos com o investigado, tendo com ele três filhos, sendo um deles a menor... No entanto, como os irmãos da menor de idade são filhos da mesma mãe – que representa a criança no processo – e também são menores, a Defensoria Pública Estadual foi nomeada curador especial no processo... Além da menor, ainda de acordo com o relatado na sentença, o homem tinha outros quatro filhos: os dois mais velhos de outro relacionamento, e os dois mais novos – ambos menores de idade – com a representante