Ação de Substituição de Curador em Notícias

O Fundo é gerido e administrado a partir das normas e diretrizes do Conselho Curador e os recursos fundiários, por expressa previsão legislativa, são utilizados para financiar investimentos sociais nas... Assim sendo, entendo que deve ser aplicado, para fins de dar cumprimento à atualização monetária dos saldos das contas do FGTS prevista no art. 2º da Lei {{PRESERVE}}36/90, o IPCA-E do IBGE, em substituição... Brasil, mas não há que se olvidar que historicamente sua criação teve por objeto dar ao trabalhador estabilidade no trabalho e alguma segurança financeira em caso de demissão sem justa causa, em substituição

Na aplicação da substituição prevista no artigo anterior, proceder-se-á na forma deste e dos arts. 46, 47 e 48... Em ação criminal, além de outras penas, A tem suspensa sua habilitação por 3 anos. Em ação cível A é condenado a pagar R$ 1.000.000,00... 1.1 = Esta dívida está ajuizada[2] perante a MM. 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo[3]. 1.2 = Por conta deste processo, no qual o paciente defendera-se através de Curador

Muda-se, nessa perspectiva, o foco da legislação civil: da proteção-substituição passa-se a inclusão-participação... Comum, ainda, no regime do CPC /73, que o ajuizamento de ações de interdições apresentasse nítido "desvio de finalidade", ora visando à invalidação de atos praticados antes da interdição (nesse sentido... A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. § 4º Os curadores

RESOLUÇÃO N. 808, DE 10 DE MAIO DE 2016 Referenda a Resolução nº 805, de 8 de abril de 2016, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... Poder Legislativo ATOS DO CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 22, DE 2016 Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição

nem tenha constado, do ativo permanente da empresa; II - nos atos relativos à transferência de bens envolvendo a arrematação, a desapropriação de bens imóveis e móveis de qualquer valor, bem como nas ações... inventariante, o herdeiro, o meeiro ou o legatário, ou seus respectivos procuradores. § 3º O requerimento de certidão relativa a sujeito passivo incapaz deverá ser assinado por um dos pais, pelo tutor ou curador... créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União por elas administrados, inclusive as contribuições previdenciárias dos empregados e empregadores, às contribuições instituídas a título de substituição

Digo que estamos acertando a base para pensar adiante", diz Roberto Bertani, superintendente-geral e curador artístico da instituição... O montante prevê contratação de funcionários e as "ações fundamentais" questionadas, como assegura o superintendente... Parte desse montante será usado na substituição da exposição A Casa da Rua Guadelupe, concebida por Maria Alice Milliet, antiga curadora da fundação, e inaugurada em março de 2011 (outra mostra, com obras

Digo que estamos acertando a base para pensar adiante", diz RobertoBertani, superintendente-geral e curador artístico da instituição... O montante prevê contratação de funcionários e as "ações fundamentais" questionadas, como assegura o superintendente... Parte desse montante será usado na substituição da exposição A Casa da Rua Guadelupe, concebida por Maria Alice Milliet, antiga curadora da fundação, e inaugurada em março de 2011 (outra mostra, com obras

ENUMERAÇÃO DOS LEGITIMADOS ATIVOS PARA AÇÃO DE INTERDIÇÃO. Não é preferencial a ordem de legitimados para o ajuizamento de ação de interdição... Registre-se que, mesmo para o exercício da curatela, o juiz sempre haverá de analisar o melhor interesse do interditando, o que também não torna prioritária e absoluta a ordem legal na escolha do curador... LEGITIMIDADE DE PARENTE PARA PROPOR AÇÃO DE INTERDIÇÃO. Qualquer pessoa que se enquadre no conceito de parente do Código Civil é parte legítima para propor ação de interdição

Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Art. 19... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. Art. 72... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente

Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Art. 19... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. Art. 72... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente