Antecipação de Tutela em Ação de Guarda em Notícias

O Ministério Público que funciona no Juízo de origem opinou favoravelmente ao deferimento do pedido de antecipação de tutela (folha 46/TJ)... L., nos autos da AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL (processo nº 0050243-47.2XXX.805.0XX1 ), que tramita na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador, por ela movido em face de A. G. V... A genitora do menor, ora agravante, insurge-se contra a decisão em destaque, ressaltando o seguinte: possui a guarda de seu filho; não pretende fixar moradia em outro local; a viagem é meramente turística

FONTE: Agência Senado NOTA COAD: Ressaltamos que o Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC, julgou procedente, em 3-5-2012, o pedido de antecipação de tutela, com efeitos nacionais, através... com fundamento no artigo 71-A da Lei 8.213 /91, às seguradas que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente independentemente da idade do adotado, desde que... da Ação Civil Pública nº 5019632-23.2XXX.404.7XX0 ajuizada pelo MPF - Ministério Público Federal, para determinar que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social conceda salário-maternidade de 120 dias

FONTE : Agência Senado NOTA COAD: Ressaltamos que o Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC, julgou procedente, em 3-5-2012, o pedido de antecipação de tutela, com efeitos nacionais, através... com fundamento no artigo 71-A da Lei 8.213 /91, às seguradas que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente independentemente da idade do adotado, desde que... da Ação Civil Pública nº 5019632-23.2XXX.404.7XX0 ajuizada pelo MPF - Ministério Público Federal, para determinar que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social conceda salário-maternidade de 120 dias

FONTE: Agência Senado NOTA COAD: Ressaltamos que o Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC, julgou procedente, em 3-5-2012, o pedido de antecipação de tutela, com efeitos nacionais, através... com fundamento no artigo 71-A da Lei 8.213 /91, às seguradas que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente independentemente da idade do adotado, desde que... da Ação Civil Pública nº 5019632-23.2XXX.404.7XX0 ajuizada pelo MPF – Ministério Público Federal, para determinar que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social conceda salário-maternidade de 120 dias

Com o pedido principal, postulou a antecipação da tutela para a guarda e, caso indeferida, que fosse regulamentado o direito de visita... Finalmente, requereu o desaforamento da ação de guarda proposta pelo pai adotivo na 2ª Vara de Família da comarca do Rio de Janeiro para a Justiça Federal... Sucederam-se agravos, condenação do requerido em litigância de má-fé, encaminhamento de peças ao Ministério Público Federal e prolongada disputa sobre qual o Juízo competente para processar a ação de guarda

Clique Aqui para Ampliar O Poder Judiciário deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que obriga o Departamento Estadual de Trânsito... “Segundo a Carta Republicana de 1988, é de competência também dos Estados zelar pela guarda da Constituição pela guarda da Constituição , das leis e das instituições democráticas, assim como conservar... De acordo com o promotor, a ação foi proposta tanto em desfavor do Detran, por se tratar de autarquia estadual, ente pertencente à Administração Pública Indireta, tendo autonomia, patrimônio e receitas

Pediu, em antecipação de tutela, que a Vogel suspendesse imediatamente a comercialização do fermento biológico sob aquela denominação... A juíza Marise Moreira Bortowski concedeu a antecipação de tutela, enquanto corria o processo. Citada, a Vogel argumentou que a autora não é titular da marca... Ressaltou que o nome Tok-Instant não guarda nenhuma similaridade com o nome da empresa que a produz, caracterizando claro ato ilícito com o objetivo de diminuir os lucros da autora da ação, induzindo seus

pulverizar com agrotóxico a lavoura de milho próxima Segundo os representantes da criança, isso provocou intoxicação no menino e sintomas como sonolência, dores de cabeça, tontura e enjoos L E pleiteou antecipação de tutela... pleiteada, que os elementos inseridos nos autos convergem no sentido de aparentar a probabilidade das alegações e, ainda, que a verossimilhança guarda relação com a plausibilidade do direito invocado... empresa não apresentou fato novo relevante que possibilite a reforma da decisão, razão pela qual a mantenho", concluiu A ementa recebeu a seguinte redação: "Agravo Regimental no Agravo de Instrumento Ação

A Ação Reivindicatória de Paternidade e Maternidade com Pedido de Antecipação de Tutela recebeu parecer favorável do Ministério Público do Estado... Conforme justificativa do casal, o requerimento da antecipação da tutela é uma forma de os pais garantirem o registro da criança de forma correta... marido emitiram declaração, com firma reconhecida, bem como termo de consentimento assinado por ambos antes da realização do procedimento médico, atestando que não existe qualquer vontade em possuir a guarda

A Ação Reivindicatória de Paternidade e Maternidade com Pedido de Antecipação de Tutela recebeu parecer favorável do Ministério Público do Estado... Conforme justificativa do casal, o requerimento da antecipação da tutela é uma forma de os pais garantirem o registro da criança de forma correta... marido emitiram declaração, com firma reconhecida, bem como termo de consentimento assinado por ambos antes da realização do procedimento médico, atestando que não existe qualquer vontade em possuir a guarda