Em Mococa, condenação penal (art. 297 do Código Penal ) e atos ilícitos de improbidade motivaram o indeferimento do registro do candidato Aparecido Espanha (Cido Espanha), do PROS.
Em Mococa, condenação penal (art. 297 do Código Penal ) e atos ilícitos de improbidade motivaram o indeferimento do registro do candidato Aparecido Espanha (Cido Espanha), do PROS.
O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO) denunciou, no último dia 3 de novembro, o comerciante João Luiz Moreira Vargas pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP... ) e uso de documento público falso (art. 304 do CP )
Ao alterar a ficha de atendimento ambulatorial, cometeu o crime de falsificação de documento público (artigo 297 e 1º, do Código Penal ), e, por fim, quando auxiliou e participou da produção da informação... judicial; de falsificação de documento público, por ter comandado e participado da alteração da ficha de atendimento ambulatorial (artigo 297 , do Código Penal ); e de falsidade ideológica, por ter determinado... a produção da informação falsa por parte de Maria Elba de Medeiros Finizola (artigo 299 , do Código Penal )
Ao alterar a ficha de atendimento ambulatorial, cometeu o crime de falsificação de documento público (artigo 297 e § 1º, do Código Penal ), e, por fim, quando auxiliou e participou da produção da informação... judicial; de falsificação de documento público, por ter comandado e participado da alteração da ficha de atendimento ambulatorial (artigo 297 , do Código Penal ); e de falsidade ideológica, por ter determinado... a produção da informação falsa por parte de Maria Elba de Medeiros Finizola (artigo 299 , do Código Penal )
Por fim, em Mococa, condenações penal (art. 297 do Código Penal ) e a atos de improbidade que importaram prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento de terceiros causaram o indeferimento do registro