Contestação. Honorários Advocatícios em Notícias

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  • Honorário de R$ 78 milhões revisto

    Notícias08/12/2010OAB - Rio de Janeiro
    A empresa Google Brasil Internet deve pagar honorários advocatícios à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) no valor de R$ 2.500... Quanto à contestação do banco sobre o critério de cálculo dos honorários devidos, a relatora baseou-se no artigo 20 , parágrafo 3º , do Código de Processo Civil ( CPC ), que estabelece que os honorários... Como o objetivo da ação foi atingido, a disputa entre as partes permaneceu apenas quanto ao pagamento dos honorários advocatícios
  • Venda irregular imóvel prática pelo réu Vanderlei Berger - Sentença extinção contrato.

    Notícias03/02/2021Salomão Barbosa
    Condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais remanescente, e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se... Condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais remanescente, e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se... tal ato devido complicações de saúde, sendo marcada nova data, para 12 de agosto de 2019, sendo infrutífera a tentativa de intimá-lo novamente, e, ainda, mesmo efetuada sua citação, não apresentou contestação
  • Vendedor consegue provar vínculo empregatício e ganha ação contra empresa de móveis planejados

    Trabalho de Fortaleza julgou procedentes os pedidos feitos pelo autor, reconhecendo que ele trabalhou como vendedor, condenando a empresa Vitorino Queiroz Móveis Planejados a pagar verbas trabalhistas, honorários advocatícios... advocatícios sucumbenciais, além de assinatura da carteira de trabalho e inscrição no programa de seguro-desemprego... Na contestação, a empresa alegou que foi realizado contrato de treinamento de gestão com a empresa Métodos Treinamentos, em que o autor da ação seria responsável pelo treinamento em vendas, além de sócio
  • Descumprimento de cláusula contratual impossibilita pagamento de seguro

    Notícias14/05/2018Arlindo Medina
    Por esse motivo, negou os pedidos e determinou que a empresa deve arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 15 mil... A seguradora apresentou contestação, alegando o limite máximo de garantia contratado foi de R$ 500 mil, pois se trata de transporte de medicamento e não de bens em geral
  • Resumo. Informativo 702 do STJ. 28 de junho de 2021

    Notícias29/06/2021Flávio Tartuce
    Honorários advocatícios sucumbenciais. Cabimento... Honorários advocatícios sucumbenciais. Não cabimento... Informações do Inteiro Teor A condenação ao pagamento de honorários advocatícios é uma consequência objetiva da extinção do processo, sendo orientada, em caráter principal, pelo princípio da sucumbência
  • As mudanças do novo CPC que você precisa conhecer

    Notícias09/05/2016Jucineia Prussak
    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; Pelo novo CPC , serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; O novo CPC prevê regras específicas para a condenação da Fazenda Pública, visando evitar condenações exageradas ou ínfimas... Incidirão honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente
  • Justiça concede usucapião em caso de abandono do lar

    Notícias19/12/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    A terceira requerida, única a se opor, foi condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, com exigibilidade suspensa devido à gratuidade de justiça concedida à parte autora... A terceira requerida, filha do réu, apresentou contestação alegando que houve apenas permissão do falecido para que a autora permanecesse no imóvel com os filhos, custeando o financiamento e a pensão alimentícia
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias29/05/2016Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.
    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; Pelo novo CPC , serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; O novo CPC prevê regras específicas para a condenação da Fazenda Pública, visando evitar condenações exageradas ou ínfimas... Incidirão honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente
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