Emenda da Inicial Após a Citação em Notícias

da petição inicial para substituir o demandado... Note-se, contudo, que o “novo réu” será citado e, assim, passará a integrar o processo após audiência de conciliação e mediação... Sem embargo da possibilidade de haver, antes da citação, alteração do polo passivo por determinação judicial, descortina-se, na verdade, deveras pragmática essa solução legislativa, que, sem dúvida, traz

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do parecer pela rejeição do PLC 68/2018, chegou a apresentar 10 emendas para tentar equilibrar as relações entre construtoras e mutuários... o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, em um mecanismo chamado de patrimônio de afetação, o comprador que desistir do imóvel terá direito a receber 50% dos valores pagos, após

Manoel Erhardt, DJE - Data::30/07/2015 - Página::69) D I S P O S I T I V O À luz do exposto, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA, acolhendo o pedido formulado na inicial (art. 487 , I , CPC ), para condenar... inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei nº 11.960 /2009 e do entendimento pacificado no Pleno desta Corte Regional (sessão do dia 17/6/2015), os juros moratórios são devidos, a contar da citação... Quanto ao período posterior à Emenda Constitucional 20 /98, que proibiu a contagem de tempo fictício, não deverá ser computado o tempo marítimo

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Impostos Eduardo Guardia, em sua exposição inicial, explicou as fontes para os recursos que vão subsidiar os R$ 0,46 na redução do preço do óleo diesel, que não virá do aumento de impostos, mas sim do... Flutuação de preços O ministro Eduardo Guardia concordou que a política de correção trouxe instabilidade, tanto é que os reajustes agora serão mensais, após o ciclo de dois meses sem correção recentemente

até 50% do valor da tabela do plano de saúde, após determinado número de consultas ou sessões de fisioterapia... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 05/03 A 11/03 Prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel (05/03) O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses... Imunidade previdenciária da Emenda Constitucional nº 47 para servidores com doença incapacitante não era autoaplicável (01/03) “ O art. 40 , § 21 , da Constituição Federal , enquanto esteve em vigor, era

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Após dois cortes consecutivos, o orçamento da agência reguladora havia sido reduzido para R$ 44 milhões no dia 1º de abril desse ano... Para garantir maior autonomia decisória em relação ao governo, Rufino também defendeu a aprovação de alguns projetos em análise no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição 11/2009, que trata

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O projeto estabelece como “razoável duração do processo” até três anos na instância inicial e até um ano na instância recursal... Segundo a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a inclusão havia sido um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após conversa com “alguns líderes”

(Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/73 – Tema 209) 3) A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades... (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema 166) (Súmula 392/STJ). 14) É possível o prosseguimento da execução fiscal sem a necessidade de emenda ou substituição da CDA, quando, mediante... (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema 395) 4) Em ações de execução fiscal, é desnecessária a instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito, por tratar-se de

Diante da emenda da inicial apresentada pelo MPT, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 9 milhões para garantir o pagamento das verbas rescisórias... de Cacoal, interior de Rondônia, realizou na manhã desta terça-feira (27/10) audiência para tentativa de conciliação, relativa ao processo que envolve trabalhadores em situação degradante, confirmada após... Processo n. 0001983-71.2015.5.14.0041 Ascom/TRT14 (Celso Gomes) Colaboração da servidora Margareth Zancan Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14 Siga o Twitter @TRTNoticia - (69)

Diante da emenda da inicial apresentada pelo MPT, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 9 milhões para garantir o pagamento das verbas rescisórias... de Cacoal, interior de Rondônia, realizou na manhã desta terça-feira (27/10) audiência para tentativa de conciliação, relativa ao processo que envolve trabalhadores em situação degradante, confirmada após... Processo n. 0001983-71.2015.5.14.0041 Ascom/TRT14 (Celso Gomes) Colaboração da servidora Margareth Zancan Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14 Siga o Twitter @TRTNoticia - (69)