Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

que indicavam endereços falsos para dar ensejo à intimação por edital... que indicavam endereços falsos para dar ensejo à intimação por edital... que indicavam endereços falsos para dar ensejo à intimação por edital

Às fls. 128 foi reiterado pedido de informações ao juiz da causa, para prestar esclarecimento a respeito da conclusão da prova pericial... mandado de imissão de posse, com relação ao restante do imóvel, e para tanto determinou que oficiasse a Companhia da Polícia Militar de Itapuã para apoio necessário ao cumprimento da ordem... Após, foram requisitadas as informações ao juiz a quo e a intimação do agravado para oferecer contrarrazões. O MM. Juiz da causa prestou seus informes às fls. 44, 65/66, 221 e 227/228

Artigo 15 - A Procuradoria Geral da Justiça, a Defensoria Pública e a Delegacia Geral de Polícia poderão designar Promotor de Justiça, Defensor Público ou Advogado Dativo e Delegado de Polícia para acompanhar... Para a fixação do valor dos emolumentos, a Lei dos Estados e do Distrito Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro, atendidas ainda as seguintes... Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. (...). § 2.º Lei Federal estabelecerá normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos

Em discussão: Saber se o governo italiano deveria ser intimado para prestar esclarecimentos quanto à aplicação da detração penal ao extraditando. PGR: opina pelo desprovimento do agravo regimental... Mandado de Segurança (MS) 25561 Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal X Presidente do TCU e União Relator: Ministro Março Aurélio MS coletivo contra decisão do Tribunal de Contas da União... do governo da Itália para que prestasse esclarecimentos acerca do suposto descumprimento do Tratado de extradição firmado entre os Estados brasileiro e italiano

Supremo Tribunal Federal afastou a necessidade da apresentação das certidões negativas de débitos para o registro de transmissão imobiliária. 2.1... Não houve a necessidade de esclarecimentos posteriores do 15º RI, já que os elementos dos autos são suficientemente elucidativos. 4... As recentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 173-6 e nº 394-1, do Supremo Tribunal Federal, dispensaram a apresentação de certidões negativas de débitos como condição para ingresso de títulos

PT questiona Serra por acusação contra Dilma O PT protocolou ontem na Justiça de São Paulo uma interpelação (intimação a prestar esclarecimentos) contra o pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB)... Pedido era para investigar tucano, confirma delegado O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa reafirmou ontem à Folha que o jornalista Luiz Lanzetta -encarregado, até a semana... Ontem, dois jornalistas envolvidos no caso negaram a versão do delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa, de que o comitê petista desejou contratar serviços de espionagem

cabendo-lhe especificamente: I - receber consultas, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre os atos praticados no âmbito do respectivo... Os mandados de citação ou intimação para comparecimento em audiência deverão ser entregues à Central de Mandados, com prazo hábil para a realização da audiência e serão recolhidos pelos Oficiais de Justiça... nos termos dos Arts. 129 , inciso I , e 144 da Constituição Federal ; III - reclamações, críticas ou denúncias anônimas; 1º Nas hipóteses previstas nos incisos I e II, a manifestação será devolvida ao

V. e outro - 1 T. de N. da C. - Aos requerentes para prestarem os esclarecimentos, acolhida a cota ministerial retro (cf. fls. 378vº)... G. dos S. - certifico e dou fé que deverá se recolhida a taxa de porte postal, para intimação do padastro e genitores do autor ou, informe o senhor advogado se os mesmos virão independentemente de intimação... V. de S. - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e outro - União Federal e outros - Eduardo Pacheco Dutra - Vistos

o valor da arrematação; e para o ofício de justiça, possibilitou a utilização do tempo despendido para a elaboração dos editais ou intimação das partes – agora a correr por conta do gestor ou leiloeiro... XXVIII): competência para a execução penal; inclusão e transferência de presos para estabelecimentos penitenciários federais; livros obrigatórios; autuação do processo de execução e cálculo de liquidação... Vedou-se expressamente ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do

Em discussão: Saber se o governo italiano deveria ser intimado para prestar esclarecimentos quanto à aplicação da detração penal ao extraditando. PGR: opina pelo desprovimento do agravo regimental... Mandado de Segurança (MS) 25561 Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal X Presidente do TCU e União Relator: Ministro Março Aurélio MS coletivo contra decisão do Tribunal de Contas da União... do governo da Itália para que prestasse esclarecimentos acerca do suposto descumprimento do Tratado de extradição firmado entre os Estados brasileiro e italiano