Número de Testemunhas em Notícias

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  • Conselho de Ética da Câmara ouve advogado suíço que faz defesa de Cunha

    Notícias05/12/2015Agência Brasil
    O colegiado tem até o dia 19 para ouvir o depoimento das pessoas indicadas pelo presidente afastado, o que levou o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, a reduzir de oito para quatro o número de testemunhas... Posso ser uma testemunha dentro dos limites definidos com meu cliente... O advogado é a segunda testemunha de defesa no processo contra Cunha, que está afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal
  • Acusados da morte de líder comunitária são condenados em julgamento que durou quase 20 horas

    Notícias24/03/2017Âmbito Jurídico
    Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, município que faz parte da Região Metropolitana de Manaus, uma vez que a Comarca não teria o espaço físico necessário para comportar um julgamento com um grande número de testemunhas... de testemunhas – 15 ao todo, arroladas pela acusação e defesa -, além dos dois réus, dois promotores de Justiça, um assistente da acusação, advogados e familiares da vítima
  • Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas

    Notícias04/03/2010Espaço Vital
    Também apontaram que o artigo 1.133 do Código de Processo Civil permite a flexibilização do número de testemunhas... Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916 , este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver... O documento era particular, tendo sido assinado por apenas quatro testemunhas
  • Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas

    Notícias03/03/2010Direito Vivo
    Também apontaram que o artigo 1.133 do Código de Processo Civil ( CPC ), permite a flexibilização do número de testemunhas... Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916 , este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver... O documento era particular, tendo sido assinado por apenas quatro testemunhas
  • Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas

    Notícias03/03/2010Superior Tribunal de Justiça
    Também apontaram que o artigo 1.133 do Código de Processo Civil ( CPC ), permite a flexibilização do número de testemunhas... Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916 , este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver... O documento era particular, tendo sido assinado por apenas quatro testemunhas
  • Mensalão: Mais de quinhentas testemunhas de defesa serão ouvidas em cerca de 300 dias

    Notícias18/02/2009Direito Público
    Os prazos variam de um a 80 dias e de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas... Nos demais estados em que serão ouvidas testemunhas, ele é de três a um dia... O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que já atuaram no processo, em diversos
  • Crime Ambiental - Absolvição

    Notícias05/12/2023Mayara Cesarino
    Processo número 1501187-45.2021 Mais uma vitória na defesa do direito de propriedade. MAYARA CESARINO OAB/SP 373.583... No decurso do processo foi comprovado pela defesa a ausência de validade do laudo pericial, bem como ao inquirir as testemunhas, a defesa conseguiu comprovar a inexistência de provas válidas e necessárias
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