Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> ✔️ KIT DO ADVOGADO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário /... Consequentemente, determinou que na apuração das horas extras levem-se em conta os horários ali registrados, inclusive quanto aos meses em que os controles de frequência não se encontram assinados... ✔️ CURSO PEDIDOS LÍQUIDOS - CÁLCULOS TRABALHISTAS - Aprenda a quantificar os créditos trabalhistas de forma clara e objetiva. ✔️ MASTER AUDIÊNCIA TRABALHISTA - Programa de atuação prática em advocacia

revisão e até redução das tarifas praticadas pela concessionária de energia no estado, a Rede Celpa... Depois de aprofundar estudos sobre a metodologia de cálculo dos reajustes de energia elétrica no Pará, o Ministério Público Federal ajuizou essa semana ação civil pública para discutir a necessidade de... das perdas não-técnicas, ou comerciais, a tarifa de energia dos paraenses teria diminuído 9,79%

requeridos pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública contra a Rede Celpa e a União, por conta da má qualidade dos serviços de energia elétrica no... Em Santarém, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o envio de dois técnicos para fiscalizar os equipamentos locais da Rede Celpa, em atenção a um dos pedidos liminares... Revisão: Assessoria de imprensa

de 2003 e fevereiro deste ano - pleiteado pela Coelce desde seu segundo ciclo de revisão tarifária, em 2007 -, a Comissão se reuniu e decidiu ingressar judicialmente conta o aumento na conta de luz... Além do índice de reajuste solicitado pela Coelce ter sido bem acima da inflação acumulada, como a Aneel concede um aumento na energia superior ao pedido pela sua regulada, sendo um órgão regulador do... A Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), do mesmo grupo, poderá reajustar as tarifas em 16,86% em média. O reajuste será de 16,64% para alta tensão e de 16,93% para baixa tensão

(Por: Fernanda Calgaro - Fonte: G1) _________________________________________________ -> KIT DO ADVOGADO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário... O imposto será recolhido no ato do pagamento, numa conta débito/crédito vinculada da empresa junto à Receita. Para o relator, a medida dificulta a sonegação fiscal... Desburocratização O relator já havia apresentado o parecer sobre o tema há duas semanas, mas houve pedido de vista (mais tempo para análise), o que adiou a votação

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste, quer que consumidores recebam valores cobrados a mais nas contas de energia elétrica... A entidade ajuizou ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica na Seção Judiciária do Distrito Federal... A ação inclui pedido de antecipação parcial de tutela para que a Aneel informe desde já os valores cobrados a mais por cada uma das 63 distribuidoras de energia

A principal novidade é a exigência de que as distribuidoras de energia elétrica instalem postos de atendimento físico em todos os municípios em que atuam... A pedido das empresas, a Aneel escalonou o prazo para a implantação dos postos... A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (9) uma resolução que unifica e cria novas exigências referentes a direitos e deveres dos consumidores

2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica ➡️ Guia Carro Livre de Imposto - Este guia orienta as pessoas com deficiência sobre o direito de comprar carros com isenção... Simples verificação O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes – vedado o uso de papel termossensível –, mas negou o pedido de abstenção... A segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta

da energia hidro-elétrica; c) fiscalizar a produção, a transmissão, a transformação e a distribuição de energia hidro-elétrica; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 3.763, de 25.10.1941) d) exercer todas... LIVRO III FORÇAS HIDRÁULICAS – REGULAMENTAÇÃO DA INDÚSTRIA HIDRO-ELÉTRICA TÍTULO I CAPÍTULO I ENERGIA HIDRÁULICA E SEU APROVEITAMENTO Art. 139... nacional; b) examinar e instruir técnica e administrativamente os pedidos de concessão ou autorização para a utilização da energia hidráulica e para produção, transmissão, transformação e distribuição

de energia elétrica... em forma de compensação nas contas de energia durante os anos 2013 e 2014... O Ministério Público Federal do Estado do Ceará (MP/CE) ingressou com uma ação civil pública para anular a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de ressarcimento aos consumidores