Questões Políticas em Notícias

Em seu voto, o relator do julgamento, desembargador Leonel Costa, explicou que a ferramenta possui rígida política de privacidade e não concede ou partilha as imagens colhidas... Além disso, o magistrado destacou que, diante da ausência de intérpretes capacitados para dialogar por meio da Língua Brasileira de Sinais (LÍBRAS), o aplicativo em questão é uma forma de inclusão e diminuição

O combate às drogas é uma questão de saúde pública e precisamos oferecer alternativas para que as pessoas que precisam de ajuda se sintam acolhidas e consigam se recuperar”, finalizou... As atividades da Semana de Políticas Sobre Drogas acontecem até a próxima quinta-feira com cursos e palestras... Com a participação de estudantes da Escola Estadual Alice Sallerno e de autoridades da segurança pública, a “Semana de Políticas Sobre Drogas” da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início a

Neste ano, o foco da CAE foi sobre as políticas na área de segurança pública, especialmente no que se refere à questão orçamentária e aos reflexos econômicos da crise da segurança... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, para apreciar o relatório de avaliação de políticas públicas... Para embasar a análise dessas políticas, a comissão realizou duas audiências públicas, com a presença de especialistas na área e representantes do governo

“Quando se cogita, portanto, do deslocamento da política de drogas do campo penal para o da saúde pública, está se tratando, em última análise, da conjugação de processos de descriminalização com políticas... No início da sessão desta quarta, tanto Luís Barroso quanto André Mendonça fizeram questão de ressaltar que o julgamento não se trata de uma legalização, mas apenas da descriminalização da posse de maconha... sustenta que criminalizar a conduta do consumidor de drogas resulta em estigmatização, o que prejudica os esforços de redução de danos e prevenção de riscos preconizados pelo próprio Sistema Nacional de Políticas

Sua militância política teve continuidade com filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), em 1982. Foi eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual em 1986... Dando prosseguimento às entrevistas com os constituintes estaduais de 1989, o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe nesta quarta-feira (16/10) o deputado estadual Constituinte... Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) participou, dia 14 de março, das festividades alusivas aos 53 anos de emancipação política do município de Santa Inês... Fiz questão de comparecer e entregar às mãos da prefeita Vianey essa ambulância que, tenho certeza, vai melhorar o serviço de saúde”, declarou a deputada

Foi coordenador de Articulação Política da Secretaria do Governo do Estado do Ceará, na administração do governador Lúcio Alcântara... O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta sexta-feira (01/11), o deputado constituinte Nilo Sérgio, encerrando a série de entrevistas sobre os 30 anos da Constituição do... Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte

A realização da audiência pública permitirá ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil, a fim de obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas sobre a questão... Essas questões são objeto dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258 (Temas 533 e 987 da repercussão geral)

Conforme a portaria, o Conad também era composto por profissionais ou especialistas de manifesta sensibilidade na questão das drogas, indicados pela presidência do conselho... Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.926 /19 , que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre a Drogas... sobre Drogas, do ministério da Justiça e Segurança Pública, e de Cuidados e Prevenção às Drogas, do ministério da Cidadania; um representante de órgão estadual responsável pela política sobre drogas e

À tarde, os recém-ingressos debatem Políticas Raciais, com o juiz Edinaldo César Santos Jr., do Tribunal de Justiça de Sergipe... Nesta quinta-feira, no período matutino, a discussão de trabalho envolveu o tema Questões de Gênero, com a juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, da comarca de Corumbá