Sentença Procedente em Notícias

Sentença procedente Decorridos dez anos de tramitação processual, precisamente em 16 de agosto de 2018, a 1ª Vara Cível de Pelotas julgou totalmente procedente a demanda... Com a prevalência deste entendimento, a maioria da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que redimensionou as bases financeiras de um contrato de cessão de cotas... realidade dos fatos e, principalmente, da negociação em curso da empresa com a Companhia Americana, certamente o acordo seria celebrado em outras bases"’, anotou no acórdão, confirmando os fundamentos da sentença

Sentença procedente A 14ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente a Ação Penal, por entender que a ex-estagiária agiu com o propósito de vingança, tanto que confirmou, em oitiva, o envio do e-mail... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão. Ação Penal 5027697-20.2014.4.04.7000/PR... O fundamento levou a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a reverter sentença que condenou uma ex-estagiária da Procuradoria da República em Curitiba pelo crime de denunciação caluniosa contra

A sentença julgou procedente o pedido da autora, declarando a validade do pagamento através do boleto e a quitação do contrato de financiamento... Assim, a Ministra Nancy Andrighi conheceu e proveu o recurso especial, restabelecendo a sentença que condenou a instituição financeira a liquidar o contrato da cliente... Ao restabelecer a sentença, o colegiado considerou que houve uma falha na prestação de serviços da instituição financeira e um tratamento indevido dos dados pessoais bancários da cliente

Para os processos em que a sentença for procedente, os ministros não fixaram posição... relação processual criada entre o autor e o réu do incidente, por meio de decisão interlocutória parcial de mérito, cujo conteúdo fará coisa julgada material, aproximando-se, assim, da natureza de sentença... E se o julgamento for procedente? O caso concreto tratou de um incidente de desconsideração julgado improcedente. Nesse caso, a conclusão da 3ª Turma é de que sempre haverá condenação em honorários

Assim, Fontes constatou que o requerimento ocorreu dentro dos 180 dias, julgando o pedido procedente... Na sentença, publicada na quarta-feira (7/2), a juíza Dienyffer Brum de Moraes Fontes constou que a criança atendia aos requisitos para o recebimento a partir da data do óbito do progenitor

Inconformado com a sentença, o advogado interpôs recurso de apelação, e entre outros argumentos, alegou que a ausência de repasse seria um mero aborrecimento... A ação proposta contra a Caixa Econômica Federal em 2009, foi julgada procedente e o advogado efetuou o levantamento do alvará em 2011, mas não repassou a quantia para o seu cliente... Em primeira instância os pedidos iniciais foram julgados parcialmente procedentes, condenando o defensor a ressarcir ao autor o valor de R$ 4.175,20 com correção monetária e com incidência de juros moratórios

Sentença foi confirmada pela 6ª turma do TRT-3... Nesse contexto, julgou procedente o pedido do trabalhador, para condenar o proprietário rural a lhe pagar o adicional de insalubridade, em 20%, por todo o período trabalhado... Em grau de recurso, a 6ª turma do TRT da 3ª região confirmou a sentença nesse aspecto. Processo: 0010749-06.2021.5.03.0043 Leia o acórdão. Fonte: Migalhas

Em 1º grau o juízo julgou procedente a demanda, reconhecendo o vício no produto e condenando a empresa ao pagamento de indenização por danos morais... Decisão é da 17ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao manter a sentença... A sentença levou em consideração laudo elaborado pela Seção Técnica de Física e Química Legal da Polícia Civil de MG, que constatou a presença do material amorfo no líquido enviado a exames

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por homem acusado injustamente de furtar carne de mercado... Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00"... Ao final da sentença, o juiz apontou que é inequívoca a ocorrência da conduta lesiva do preposto do réu, consistente na abordagem indevida do autor, os danos suportados pelo requerente, presumidos diante

Sentença procedente A juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini, da 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, criticou, de início, o despreparo técnico-jurídico dos participantes do programa, tomando... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão... Com este entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que condenou um jornalista e a emissora para a qual ele trabalha a indenizarem solidariamente um