Publicacoes Justicas Federais em Notícias

Em entrevista ao Estadão, a doutora em Comunicação e Semiótica expressou a sua visão sobre o incidente, enfatizando que "a balança da Justiça pesa de forma desigual para as mulheres"... temperaturas, como os 40 graus registrados na sensação térmica, para acessar um espaço público financiado pelos tributos diariamente pagos por cidadãos como Gicelma. 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação... Na tarde da última quarta-feira, 8, a professora Gicelma Chacarosqui, vinculada à UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados, viu-se impedida de ingressar no Fórum de Dourados, localizado no Mato Grosso

Essa condenação exemplar foi proferida recentemente pela juíza Valeria Caldi Magalhães, da Justiça Federal... O caso: As investigações conduzidas pela Polícia Federal revelaram a produção e publicação de diversos vídeos nos quais Tupirani direcionava ataques a judeus e membros de outras religiões... A Operação Rofésh, realizada pela Polícia Federal em fevereiro de 2022, culminou na prisão de Tupirani, que já havia sido alvo da Operação Shalon em março do ano anterior

ir para a a Justiça Federal em São Paulo, onde os crimes supostamente foram cometidos... O correto, diz, é esperar a publicação do acórdão... Segundo ele, antes da publicação do acórdão da decisão da 2ª Turma do STF, não dá para "avaliar a extensão do julgado"

Diante disso, União, Estados e Distrito Federal, em conjunto com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), deverão elaborar planos a serem submetidos à homologação... estado de coisas inconstitucional, com indicadores que permitam acompanhar sua implementação; (e) estabelecer que o prazo para apresentação do plano nacional será de até 6 (seis) meses, a contar da publicação... para a sua implementação, conforme cronograma de execução a ser indicado no próprio plano; (f) estabelecer que o prazo para apresentação dos planos estaduais e distrital será de 6 meses, a contar da publicação

indicação de julgados perante o Supremo Tribunal Federal... Art. 4º Concedido o registro, o responsável pela publicação fica obrigado a: I – mencionar o número da inscrição como repositório autorizado, concedido pelo Supremo Tribunal Federal: a) na folha de rosto... no caso de publicações impressas; b) no encarte, no rótulo e na tela principal, no caso de mídias eletrônicas; e c) na tela inicial, no caso de publicações em meio digital

Art. 4º Concedido o registro, o responsável pela publicação fica obrigado a: I – mencionar o número da inscrição como repositório autorizado, concedido pelo Supremo Tribunal Federal: a) na folha de rosto... RESOLUÇÃO Nº 330, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 Dispõe sobre o registro de repositórios autorizados de jurisprudência para indicação de julgados perante o Supremo Tribunal Federal... no caso de publicações impressas; b) no encarte, no rótulo e na tela principal, no caso de mídias eletrônicas; e c) na tela inicial, no caso de publicações em meio digital

O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 18 de outubro o início do julgamento do agravo em recurso extraordinário no qual se discute a constitucionalidade... Fonte:IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia, ou... No entanto, os filhos do homem recorreram e, embora tenha confirmado a união estável, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP aplicou o regime de separação de bens, já que ele tinha mais de 70 anos quando

Prestadas informações, o Ministério Público Federal sugeriu a concessão da ordem... Sustenta ainda que deve ser computado o tempo de prisão provisória, quando cumprido antes da publicação do Decreto Presidencial... Aduz cumprimento do lapso temporal superior a 1/4 (um quarto) da pena fixada até a data de publicação do referido Decreto Presidencial em 25/12/2017

O ARE foi interposto pela Folha da Manhã contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que inadmitiu o envio do recurso extraordinário ao Supremo... pedido de indenização a familiares de vítima de assassinato pela publicação de fotografia do corpo em jornal... Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, que julgou improcedente

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente... O RE questiona o acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que determinou a competência da Justiça Federal para processar e julgar a suposta prática do crime de publicação... Ele negou provimento ao recurso extraordinário e entendeu que a matéria é de competência da Justiça Federal, conforme disposição contida no artigo 109 , inciso V , da Constituição Federal