A Igualdade Consiste em Tratar-se Desigualmente Os Desiguais em Notícias

"A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais", disse à época. Atualmente Ayres Britto preside o Supremo... O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela constitucionalidade do programa, entendendo se tratar de uma forma "eficaz" de combater situações de desigualdade e promover o "reequilíbrio

Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martin Claret, 2003. P. 19... A respeito do tema, é bastante conhecida a seguinte passagem do discurso proferido por Rui Barbosa na Faculdade de Direito de São Paulo: A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente... aos desiguais, na medida em que se desigualam

Segundo os articulistas, essa sistemática de fixação do ônus da tramitação processual deve observar a lógica aristotélica de que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Desrespeito que implica afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da vedação à discriminação (art. 3º, inciso IV), da igualdade e da liberdade (art. 5º, caput), na linha... os desiguais como forma de garantir o exercício do direito fundamental ao amplo acesso à Justiça, ou seja, ainda que a regra geral das lides trabalhistas seja de embates envolvendo polos economicamente

Trata-se, pois, de um conjunto de ações afirmativas que buscam a promoção da igualdade efetiva “segundo a visão aristotélica, que consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na

Trata-se, pois, de um conjunto de ações afirmativas que buscam a promoção da igualdade efetiva “segundo a visão aristotélica, que consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na

Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real."... senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Nesse tema previdenciário em que a busca pela igualdade é um objetivo de todos, chegando quase a um clamor popular, vem-me a lembrança das sábias palavras de Rui Barbosa: "A regra da igualdade não consiste

Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real."... senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Nesse tema previdenciário em que a busca pela igualdade é um objetivo de todos, chegando quase a um clamor popular, vem-me a lembrança das sábias palavras de Rui Barbosa: "A regra da igualdade não consiste

A promoção do princípio da igualdade implicaria tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, conforme doutrina e jurisprudência consolidadas... Segundo ele, a pretexto de promover a isonomia entre os seus empregados, a Petrobras estaria interpretando a cláusula de modo a tratar igualmente aqueles que a Constituição diz que devem ser tratados desigualmente... não pode promover o mesmo tratamento salarial para empregados que prestam serviço em condições absolutamente desiguais

Assim, com base no princípio da isonomia, que consiste em tratar desigualmente os desiguais, a Turma considerou correta a sentença que reconheceu o direito à isenção da taxa de inscrição no exame da OAB... Para o relator, juiz federal convocado Klaus Kuschel, o fato de o edital não considerar a condição de hipossuficiência de alguns candidatos caracteriza afronta aos princípios da igualdade e do livre exercício

desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam ”, afirmou o relator... Assim, a propositura da ação de separação judicial no foro do domicílio da mulher é medida que melhor atende ao princípio da isonomia, na famosa definição de Rui Barbosa, de que este consiste em tratar... Processo Civil ( CPC ) segundo a qual o foro competente para processar e julgar ação de separação judicial é o da residência da mulher (artigo 100, inciso I) não ofende o princípio constitucional de igualdade