Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio C/c Alimentos Provisórios em Notícias

de divórcio... Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... Quanto à fixação de alimentos provisórios como forma de pagamento das dívidas, disse o relator que tal pedido não foi formulado nem apreciado em primeiro grau, motivo pelo qual referida tese deixou de

de divórcio... Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... Quanto à fixação de alimentos provisórios como forma de pagamento das dívidas, disse o relator que tal pedido não foi formulado nem apreciado em primeiro grau, motivo pelo qual referida tese deixou de

de divórcio... Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, afirmou que o pleito formulado pela ex-esposa carece de sustentação... de alimentos provisórios como forma de pagamento das dívidas, disse o relator que tal pedido não foi formulado nem apreciado em primeiro grau, motivo pelo qual referida tese deixou de ser analisada

Acompanhando o entendimento e voto de mérito da questão, quanto à decisão de alimentos provisórios, segue caso julgado no TJ-MA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS... - agravo parcialmente provido... ou para menos, quando gerado mudança de fato na situação do alimentando ou alimentante, podendo a ação ser revisada por dependência da ação principal, para majoração, diminuir e ou exonerar os alimentos

O desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, que marido não é... Conforme os autos da Ação de Divórcio, a agravante interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, e ainda requerendo... Com este entendimento, a Primeira Câmara Cível do TJPB fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor, e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário

Agravo de instrumento. Descabimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, o devedor de alimentos, apesar de ter sido exonerado judicialmente do dever alimentar após 24 (vinte e quatro) meses da celebração de acordo na ação de divórcio e de... de quesitos e nomeação de assistentes, não é imediatamente recorrível por agravo de instrumento

Aqui, a confusão maior estabeleceu-se quanto às seguintes expressões: “alimentos provisórios” (adequado para o simulado) e “alimentos provisionais”... também poderia ser intentada no domicílio do (s) réu (s). 2º simulado - No segundo simulado, o aluno deveria ter elaborado um Agravo de Instrumento, propício para rebater uma decisão interlocutória de... é necessária prova pré-constituída do parentesco, casamento ou união estável); e os segundos aqueles arbitrados em medida cautelar, preparatória ou incidental, de ação de divórcio, anulação de casamento

O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas... Para a relatora, os alimentos provisórios devem ser fixados em quantidade que o pai agravante suporte, sendo certo que a quantia será complementada pela genitora, atendendo assim as necessidades dos dois

O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas... Para a relatora, os alimentos provisórios devem ser fixados em quantidade que o pai agravante suporte, sendo certo que a quantia será complementada pela genitora, atendendo assim as necessidades dos dois

O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas... Para a relatora, os alimentos provisórios devem ser fixados em quantidade que o pai agravante suporte, sendo certo que a quantia será complementada pela genitora, atendendo assim as necessidades dos dois