Art 181, Xviii em Notícias

Veja o que diz a resolução 22610/2007, do TSE: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 , XVIII , do Código Eleitoral , e na observância do que decidiu o Supremo... Caso semelhanteEm 2008, no julgamento da petição nº 181, o TRE decidiu pela procedência do pedido de desfiliação com justa causa ajuizado pelo deputado estadual Luis Calixto, quando a direção do seu partido... Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes: Art

Veja o que diz a resolução 22610/2007, do TSE: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 , XVIII , do Código Eleitoral , e na observância do que decidiu o Supremo... Caso semelhante Em 2008, no julgamento da petição nº 181, o TRE decidiu pela procedência do pedido de desfiliação com justa causa ajuizado pelo deputado estadual Luis Calixto, quando a direção do seu partido... Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes: Art

[xviii] De modo semelhante, apenas o juiz natural da causa pode homologar eventual acordo de delação, de modo que a definição da competência é pré-requisito para que tais tratativas sejam entabuladas de... pela lei n. 12.850 -, o art. 1º , § 5º da lei n. 9.613 /1998; arts. 13 e 14 da lei n. 9.807 /1999, art. 41 da lei n. 11.343 /2006, dentre outros... O art. 79 , CPP , deve ser relido sob holofotes da Constituição Federal (art. 5º , LIII , CF ), e não o contrário

(Vigência) Art. 29. (VETADO). Art. 30... Art. 12... Art. 13

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 181, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece que, para o mês de novembro de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios... reduzida permitida pela Portaria Presi 399/2015 e o retorno ao cumprimento normal da jornada de trabalho estabelecida na Resolução Presi 28/2014 para as unidades localizadas no Edifício Dorna Marta XVIII... fazer constar reajustes do valor do contrato ou para assentamento de medidas burocráticas (art. 65 , § 8º , da Lei 8.666 /93)

Está no art. 134 , CF/88... A assistência judiciária alçou-se ao plano constitucional desde o art. 113 , II, da Constituição de 1934 , e subsistiu nas cartas subsequentes [1946, art. 141, § 35; 1967, art. 150, § 32; 1969, art. 153... 130 e CPP , art. 156 )

6º, incisos I e II; art. 159; art. 160; art. 164 e art. 181 , do Código de Processo Penal ; III - e vedada a remoção do corpo do local da morte ou de onde tenha sido encontrado sem que antes se proceda... oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência; XVIII... Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

(EBDA), exercício 2010, com ressalvas em razão dos achados auditoriais, com fundamento no art. 24 , I , da Lei Complementar nº 05 /91, c/c o art. 122, II, do Regimento Interno deste Tribunal, restando... Orlando César da Costa Castro e Paulo Sérgio de Noronha Fontana, nos termos do art. 24, I, da Lei Complementar Estadual nº 05/1991, c/c art. 122, II, do Regimento Interno deste Tribunal, outorgando-se... Márcio Meirelles, titular do Fundo de Cultura da Bahia no período de 6/1/2007 a 31/12/2007, relativas ao exercício 2007, com esteio no art. 24, I, da Lei Complementar Estadual nº 005/1991, c/c art. 122

XVIII - A Servidora Rosely Padilha de Sousa Castilho, Secretária de Tecnologia da Informacao do Tribunal de Justiça de São Paulo... SR /MG Agência CNJ de Notícias ------------------------------ Conselho Nacional de Justiça Portaria nº 181 , de 18 de Setembro de 2008... Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A l v a r o C i a r l i n i Secretário-Geral

Art. 13... Art. 14... Art. 16