Ausência de Laudo de Ato Libidinoso Diverso da Conjunção Carnal em Notícias

da sua natureza, os atos libidinosos diversos da conjunção carnal nem sempre deixam vestígios e podem ser comprovados por outros elementos... Não há que se falar em absolvição por ausência de materialidade delitiva, apenas porque o exame elaborado na ofendida foi inconclusivo quanto à ocorrência de atos libidinosos, afirmou Placidina, citando... Para a juíza, mesmo que não tenha sido feito o exame pericial de conjunção carnal ou atentado violento ao pudor, ele não é indispensável para a caracterização da materialidade do crime, já que, em razão

Embora o réu tenha sido denunciado pela prática de conjunção carnal, e diante do laudo pericial inconclusivo, a sentença o condenou por atos libidinosos diversos da conjunção, mesmo sem o aditamento da... Extrai-se dos autos que o paciente foi denunciado como incurso nas sanções do art. 217-A do Código Penal porque, segundo a exordial, teria praticado ato libidinoso e mantido conjunção carnal com a vítima... ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", impossibilitando a ampla defesa, o que afasta a hipótese de emendatio libelli. 4

da sua natureza, os “atos libidinosos diversos da conjunção carnal” nem sempre deixam vestígios e podem ser comprovados por outros elementos... “Não há que se falar em absolvição por ausência de materialidade delitiva, apenas porque o exame elaborado na ofendida foi inconclusivo quanto à ocorrência de atos libidinosos”, afirmou Placidina, citando... Para a juíza, mesmo que não tenha sido feito o exame pericial de conjunção carnal ou atentado violento ao pudor, ele não é indispensável para a caracterização da materialidade do crime, já que, em razão

Segundo a sentença de pronúncia, em concurso com o outro adolescente que estava na cela, mediante violência, o réu teria constrangido a vítima a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, matando-o... Durante o processo, a defesa alegou insanidade mental do réu e o juiz determinou a instauração de incidente de insanidade mental para que um laudo fosse preparado por profissional designado pela justiça... No julgamento, o promotor requereu a condenação nos termos da pronúncia e a defesa buscou o reconhecimento da negativa de autoria quanto aos crimes de homicídio e estupro, alegando ausência de materialidade

libidinosos diversos da conjunção carnal com sua enteada... Não bastasse, o laudo de exame de práticas libidinosas, apesar de atestar que a menina era virgem, concluiu pela presença de sinais de atos libidinosos diversos à conjunção carnal, inclusive com resultado... O pedido de absolvição por ausência de provas não foi provido. A materialidade do fato restou comprovada por meio da ocorrência policial e laudo de exame de práticas libidinosas

O auto de exame de corpo de delito, atentado ao pudor, consignou a ausência de vestígios de ato libidinoso diverso... Laudo de exame de conjunção carnal atestou a necessidade de exames complementares de pesquisa de espermatozoides na secreção vaginal da ofendida para se ter certeza da consumação da conjunção carnal... Sobre a ocorrência de conjunção carnal consumada, asseverou a magistrada que não restou suficientemente comprovada

O auto de exame de corpo de delito, atentado ao pudor, consignou a ausência de vestígios de ato libidinoso diverso... Laudo de exame de conjunção carnal atestou a necessidade de exames complementares de pesquisa de espermatozoides na secreção vaginal da ofendida para se ter certeza da consumação da conjunção carnal... Sobre a ocorrência de conjunção carnal consumada, asseverou a magistrada que não restou suficientemente comprovada

libidinoso diverso da conjunção carnal com XXXXXXXXXX, então com a idade entre 08 (oito) e 09 (nove) anos... libidinoso diverso da conjunção carnal com XXXXXXXXXXXX, então com a idade entre 08 (oito) e 09 (nove) anos... libidinoso diverso da conjunção carnal comXXXXXXXXXXXXXX, então com a idade entre 08 (oito) e 09 (nove) anos

“A corroborar as provas orais, o laudo de exame de corpo de delito concluiu que a examinada apresenta roturas completas e cicatrizadas do hímen, atestando ocorrência de conjunção carnal não recente... Por ficarem muito tempo sozinhos, o tio começou a aproveitar deste período para cometer atos libidinosos... A defesa do apelante levanta a preliminar de nulidade, alegando que houve ausência da intimação de seu advogado

libidinoso diverso da conjunção carnal... O denunciado constrangeu sua filha, então com quatro anos de idade, mediante violência presumida, à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal... Após o fato, a menor apresentou sinais de "sexualização precoce", com sintomas comuns aos verificados em vítimas submetidas a ato sexual ou libidinoso, segundo o laudo psiquiátrico