Autor Que Não Concorda com a Realização de Perícia em Notícias

Esclarecer se concorda com a perícia antecipada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual... Desta forma, determino a realização de perícia antecipada. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Márcio Mônaco Fontes... Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já

Autorizo a realização da busca do registro de óbito de Belarmino José da Silva Braga pelo Sistema Intranet. Intime-se... Intime-se o perito nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo... N. - Cumpra corretamente a parte autora a determinação de inclusão de novos autores (polo ATIVO), incluindo eventual regularização da representação processual

Telma Maria da Conceição Bastos Lima pediu a realização de perícia técnica (fls. 3.107/3.108)... Os condôminos não encontrados foram citados por edital (fls. 3.560/3.562). Elizabeth Bueno Nogueira apresentou contestação a fls. 3.641/3.645. Pediu, em resumo, a realização de perícia técnica... Preliminarmente, alegaram que a modificação da área comum do condomínio trará prejuízo aos condôminos e que seria necessária a realização de perícia técnica

com a realização da perícia antecipada)... possível sua realização no local de residência do falecido. l. a apresentação pelos contraentes de certidões de nascimento emitidas com data não superior a 06 meses, apesar de louvável, não encontra amparo... Desse modo, diversamente do nascimento no qual há expressa previsão legal da concorrência de atribuições para a realização do registro (art. 50 , caput, da Lei n. 6.015 /73), no registro de óbito não é

O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento licitatório e apresentou valor de cinco milhões de reais anuais... O autor popular deverá, em sua petição inicial, demonstrar a lesividade da contratação à moralidade administrativa e ao patrimônio público... B) Após a celebração do termo de parceria, caso a entidade privada necessite contratar pessoal para a execução de seus projetos, faz-se necessária a realização de concurso público

(o descumprimento das determinações administrativas superiores) não mais exista: assim como não descumprirá o que lhe favorece, o *º Oficial não podia, naquele tempo, ter descumprido o que não lhe interessava... delegação, não está proibida. 4... A compensação não é incompatível com a competição e a eficiência

Tristeza porque agora, passada quase uma década, vem as filhas pretender a retirada do patronímico materno e a mãe não concorda... No caso em tela, a alteração em nada afetará o processo, na medida em que a perícia facilmente identificará esta alteração, que não será hábil para induzir o perito em erro... Pretendem os autores que voltem a assinar o patronímico errado, o patronímico com erro. Tal não pode ser admitido

Digam sobre a cota do Ministério Público, quanto à realização de perícia técnica para eventual esclarecimento da questão. Int. (Cota do MP. de fls. 694: MM... Ignez de Souza Campos deverá juntar documento que comprove sua nomeação como curador e informar se concorda com a presente ação e, em caso positivo, fornecer procuração. - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB... Juiz: Considerada a controvérsia entre a Municipalidade e a Gafisa, s.m.j., a solução depende de perícia que fica requerida.) - CP 550 - ADV: MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP)

Após, à perícia. Int... Acrescente-se que as certidões apresentadas em nome do autor comprovam que o pedido não tem finalidade ilícita e que, bem por isso, não se vislumbram prejuízos a terceiros... Se tal nome constasse de seu assento de nascimento, assistiria razão ao Ministério Público, não podendo ser o patronímico N. subtraído por motivo irrelevante (extensão do nome completo, como afirma o autor

da perícia... Neste termos, propomos que o parágrafo 6º do artigo 323 passe a ter a seguinte redação: Art. 323 § 6º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da... por exemplo, 2.000 (dois mil decisões) nos juízos abrangidos pelo Tribunal considerado, evitando-se assim a instauração do incidente na forma preventiva; b) abrir prazo para a parte se manifestar se concorda