Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

Defesa foram conclusos para julgamento recentemente, a prisão cautelar não se revela, no momento, desproporcional. 4... No caso, o Acusado, em liberdade provisória, teria praticado novo delito de tráfico de drogas em 03/02/2018, sendo certo que a sentença condenatória que negou ao Réu o direito de recorrer em liberdade... Tendo em vista a pena imposta ao Paciente – 14 (quatorze) anos de reclusão -, o julgamento da apelação defensiva em maio de 2020 e considerando que os autos do agravo em recurso especial interposto pela

anos CONCLUSO PARA DESPACHO AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO 29/07/1998há 22 anos PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 18/06/1998há 22 anos CONCLUSO PARA DESPACHO AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA... REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA 22/04/2007há 13 anos REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO 03/02/2006há 14 anos AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA 30/11/2005há 15 anos ATO ORDINATORIO (Registro Terminal... ) 01/08/2005há 15 anos AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO 09/09/2004há 16 anos ATO ORDINATORIO (Registro Terminal) 01/09/1999há 21 anos AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA 29/07/1999há

Para fazer a classificação processual, os servidores vão usar cinco categorias: autos conclusos para despacho/decisão, autos conclusos para sentença, autos em fase de instrução, autos em fase de recurso... “A função do Mutirão é fazer um levantamento do acervo existente nas varas e identificar os processos pendentes para que sejam julgados... Formado por analistas, técnicos e auxiliares judiciários, o grupo vai identificar os processos antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as ações distribuídas até o ano de 2005

Intime-se. 30/10/2019 Conclusos para Decisão 25/10/2019 Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo... Intime-se. 28/08/2019 Conclusos para Decisão 26/08/2019 Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo... Intime-se. 27/09/2019 Conclusos para Decisão 26/09/2019 Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª

Após, os autos estarão conclusos para sentença (Autos n. 0004552-05.2018.8.24.0011 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Assessoria de Imprensa/NCI... A Vara Criminal da comarca de Brusque realizou nesta semana a primeira audiência de instrução nos autos da ação penal referente à Operação Realeza, deflagrada pela Polícia Civil em 2018, para apurar a... prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico naquela cidade

Defesa foram conclusos para julgamento recentemente, a prisão cautelar não se revela, no momento, desproporcional. 4... No caso, o Acusado, em liberdade provisória, teria praticado novo delito de tráfico de drogas em 03/02/2018, sendo certo que a sentença condenatória que negou ao Réu o direito de recorrer em liberdade... Tendo em vista a pena imposta ao Paciente - 14 (quatorze) anos de reclusão -, o julgamento da apelação defensiva em maio de 2020 e considerando que os autos do agravo em Recurso Especial interposto pela