Meta 2: TJPE cria grupo de trabalho para mutirão nas varas cíveis

Um grupo de 39 servidores tem a missão de promover um mutirão nas varas cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), visando o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Formado por analistas, técnicos e auxiliares judiciários, o grupo vai identificar os processos antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as ações distribuídas até o ano de 2005. O trabalho terá duração de 60 dias e será coordenado pelo juiz Saulo Fabianne Ferreira e por um magistrado indicado pelo CNJ.

A identificação dos processos ocorrerá no Recife, de segunda à sexta-feira, entre as 8h e 11h. Para fazer a classificação processual, os servidores vão usar cinco categorias: autos conclusos para despacho/decisão, autos conclusos para sentença, autos em fase de instrução, autos em fase de recurso e outras providências necessárias. O Ato nº 2477/2009, que instituiu o grupo, entra em vigor nesta terça-feira (01 /09). A portaria foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo e publicada na edição do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (28). No documento, o chefe do Judiciário estadual informa que outros servidores poderão ser convocados para o Mutirão e que o prazo de 60 dias poderá ser prorrogável, a depender da conveniência ou necessidade do serviço.

“A função do Mutirão é fazer um levantamento do acervo existente nas varas e identificar os processos pendentes para que sejam julgados. Assim, o TJPE poderá atingir a Meta 2”, explica o juiz Saulo Fabianne. A atuação do grupo de trabalho do Mutirão nas varas cíveis também favorecerá a realização da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, que ocorrerá de 14 a 18 de setembro. O evento objetiva resolver os processos pendentes através do ato de conciliação.

Link da publicação do Ato nº 2477/2009 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco: http://www.fisepe.pe.gov.br/cepe/materias2009/ago/tje280809.htm .

Fonte: TJPE