Assistência E/ou Representação em Notícias

O texto também determina que os estabelecimentos devam arcar com todos os custos da remessa dos produtos, caso não mantenham uma rede credenciada de assistência técnica ou representação comercial na cidade... Segundo o projeto, os fabricantes, importadores e comerciantes destes produtos deverão oferecer uma lista com todas suas opções de assistência técnica credenciada para livre escolha dos consumidores

O projeto também determina que os estabelecimentos devam arcar com todos os custos da remessa dos produtos, caso não mantenham uma rede credenciada de assistência técnica ou representação comercial em... Segundo o projeto, os fabricantes, importadores e comerciantes destes produtos deverão oferecer uma lista com todas suas opções de assistência técnica credenciada para livre escolha dos consumidores

do relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), foi pela aprovação nos termos da adesão brasileira feita com reservas a dois subitens relacionados as áreas de “assistência... A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira (7), o acordo que autoriza a troca de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no bloco... Busca e salvamento A Representação Brasileira também aprovou a mensagem do Executivo (MSC 247/2017) com o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, ao qual o Brasil aderiu em 27 de dezembro de 1985

O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS... mais um evento que faz parte da programação do Mês do Advogado, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS realizou, na noite desta segunda-feira (13), o painel sobre “Negociação Coletiva e Representação

Reunião plenária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada nestas quarta (21) e quinta-feira (22) em Brasília, decidiu protocolar representação no Ministério Público de São Paulo contra... o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa. “ A representação é motivada pela descontinuidade da política pública municipal de drogas, já que o programa De Braços Abertos... Suas diretrizes não foram colocadas à sociedade e os profissionais de saúde e assistência social do território estão atuando sem orientação ”, afirma o conselheiro Leonardo Pinho, coordenador de uma missão

de tributos sobre produtos importados recebidos por doação de representações diplomáticas, uma vez que cumpriu os requisitos necessários ao deferimento da isenção, nos termos do art. 34 da Lei 8.2018/... Crédito: Imagem da web Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que a parte autora (Lar da Mônica) ¿ entidade beneficente de assistência social substituta ¿, ora apelante, possui isenção... Feira Escandinava 2006, as citadas embaixadas importaram mercadorias para doação à Associação Escandinava Nordlyset, a qual renunciou à doação por não possuir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência

Também participaram do encontro o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, Antonio Faria; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Leonardo Camelo, e o conselheiro... A representação se dá pela falta de urbanidade no trato com os advogados por parte do magistrado... A Ordem entrou com uma representação disciplinar contra o juiz da 22ª Vara do Trabalho do Recife, Edmilson Alves da Silva

Além dessa agenda, foram colocados em pauta a criação de um comitê de representação para companhar a questão financeira do estado; a volta de concursos públicos para profissionais da área e a criação de... na implementação de políticas de assistência social... Primeiro passo O deputado Zaqueu Teixeira formulou o projeto de lei 2.804/14, que regulamenta a Política Estadual de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Rio

Em dezembro de 2022, o escritório ingressou com requerimento administrativo de benefício previdenciário junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , em representação aos interesses de pessoa não... Social e dá outras providências - que define pessoa com deficiência para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, in verbis: Art. 20... segurada, com 45 anos de idade e com diagnóstico de dependência química, com o objetivo de obter a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social à Pessoa com Deficiência

Na média nacional, 86% dos americanos recebem assistência jurídica inadequada ou nenhuma assistência jurídica, em ações civis, relatou a organização The Legal Services Corporation... A decisão foi de que qualquer pessoa, sem dinheiro para contratar um advogado, tem direito à representação gratuita, em qualquer caso envolvendo um crime... O resultado é que acabam perdendo casos que poderiam ganhar com assistência de um advogado