Certidão. Honorarios em Notícias

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  • OAB/RS cumpre compromisso com a advocacia e entrega à Procuradoria-Geral do Estado mais de oito mil certidões para pagamento de honorários dos dativos

    Notícias16/05/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O pagamento para essas certidões deve ser realizado entre 30 e 60 dias direto na conta dos advogados... e encaminharemos para pagamento à Secretaria da Fazenda dos honorários destinados desses defensores dativos”, explicou o procurador-geral... “Buscamos resolver esse problema, satisfazer esse pleito dos honorários dativos que tem uma relevância bastante social, o papel executado pelos dativos
  • Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

    Notícias11/03/2021Enviar Soluções
    Veja aqui o memorial sobre o assunto apresentado pela OAB ao STJ (Fonte: Conselho Federal) Precisando Certidões? Fale com a Enviar Soluções... A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da advocacia e luta contra o aviltamento de honorários... Reafirma o princípio de sua valorização por meio da defesa dos honorários, luta histórica da OAB e prioridade absoluta nesta gestão
  • Cabe condenação da Fazenda ao pagamento de honorários em desistência

    Notícias30/09/2019Consultor Jurídico
    Caso No caso, o proveito econômico obtido pelo contribuinte foi de R$ 2,717 milhões, de acordo com a Certidão de Dívida Ativa que foi cancelada pela Fazenda Pública paulista —a execução foi ajuizada em... É cabível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de custas sucumbenciais e honorários advocatícios nas hipóteses de desistência da cobrança... Com a decisão, o colegiado condenou o estado de São Paulo ao pagamento de 1% de honorários advocatícios sobre o valor de execução fiscal extinta mediante exceção de pré-executividade
  • Honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade, diz STJ

    Notícias09/12/2019Consultor Jurídico
    Os honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade nos casos de extinção da execução fiscal pelo cancelamento administrativo da Certidão de Dívida Ativa... Para ele, nos casos em que a execução fiscal for extinta em razão do cancelamento administrativo da CDA, situação prevista no artigo 26 da Lei 6.830 /1980, o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais... Para o relator, não é possível exigir do legislador que a tarifação dos honorários advocatícios por ele criada atenda com razoabilidade todas as situações possíveis, sendo certo que a sua aplicação em
  • Honorários de advogados correspondentes, data vênia

    Notícias21/09/2015VALTER DE MOURA Advocacia
    Muitos têm reclamado da cobrança de honorários aviltantes e não condizentes com os valores da profissão... diligências serviços valor Protocolização de petição judicial/extrajudicial 1,5 URH* Distribuição de ação 1,5 URH Distribuição de carta precatória 1,5 URH Recolhimento de custas 1,5 URH Solicitação de certidão... *URH: Unidade Referência de Honorários. Consulte a OAB de seu estado para saber o atual valor da URH. Confira no site da OAB/ES
  • Compromisso com a advocacia: certidões de mais de 600 advogados dativos são entregues à PGE

    Notícias25/06/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    cerca de 8 mil certidões para pagamentos... “Seguimos fortemente trabalhando na construção de uma Lei Estadual para definir um formato para o pagamento dos honorários da advocacia dativa, emitido após esta data”, acrescentou... advogados dativos e de outros profissionais, e da publicação do Ato nº 018/2018-P pelo presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, suspendendo, no começo de março, o pagamento de honorários
  • Compromisso com a advocacia: certidões de mais de 600 advogados dativos são entregues à PGE

    Notícias22/06/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    cerca de 8 mil certidões para pagamentos... “Seguimos fortemente trabalhando na construção de uma Lei Estadual para definir um formato para o pagamento dos honorários da advocacia dativa, emitido após esta data”, acrescentou... advogados dativos e de outros profissionais, e da publicação do Ato nº 018/2018-P pelo presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, suspendendo, no começo de março, o pagamento de honorários
  • Compromisso com a advocacia: últimas 5 mil certidões de advogados dativos são entregues à PGE

    Notícias18/09/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Trabalhamos fortemente para a construção de uma Lei Estadual para definir um formato para o pagamento dos honorários da advocacia dativa”, explica o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier... advogados dativos e de outros profissionais, e da publicação do Ato nº 018/2018-P pelo presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, suspendendo, no começo de março, o pagamento de honorários... Reafirmando o seu compromisso com a advocacia gaúcha, a OAB/RS entregou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira (22), mais 5 mil certidões de advogados dativos
  • Compromisso com a advocacia: últimas 5 mil certidões de advogados dativos são entregues à PGE

    Notícias19/09/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Trabalhamos fortemente para a construção de uma Lei Estadual que defina um formato para o pagamento dos honorários da advocacia dativa”, explica o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier... advogados dativos e de outros profissionais, e da publicação do Ato nº 018/2018-P pelo presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, suspendendo, no começo de março, o pagamento de honorários... Reafirmando o seu compromisso com a advocacia gaúcha, a OAB/RS entregou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira (22), mais 5 mil certidões de advogados dativos
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