Componentes da Cesta Básica em Notícias

O valor é proporcional ao número de alunos matriculados. — Achei por bem manter a cesta de recursos componentes do fundo, que passará a incluir percentual, a ser definido em lei, dos recursos provenientes... Propusemos, então, que 60% de cada fundo estadual seja destinado ao pagamento dos professores da educação básica pública em efetivo exercício — informou... senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou nesta terça-feira (26) em Plenário a apresentação de proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

"Se não fosse a mão amiga e a cesta básica eu ia quase pedir esmola", desabafa a aposentada Maria de Lourdes dos Santos... O bolsa universitária, a cesta básica, o bolsa mão amiga e o bolsa aluguel também estão ameaçados, já que o repasse não será suficiente para manter todos os programas que atendem aos carentes da cidade... A redução de mais de R$1 milhão vai dificultar a continuidade de sete programas sociais, entre eles o da banda Nossa Senhora do Carmo, que existe desde 2010 e reúne 110 componentes que recebem meio salário

O processo, relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, trata de analise do Pregão Presencial nº 067/2013, visando a aquisição de cestas básicas para a população carente... Pelo menos as bebidas que seriam distribuídas pela prefeitura nas cestas de natal... O voto do Conselheiro, acatado à unanimidade dos componentes da Segunda Câmara de Contas, foi para que o ente municipal se exima de realizar gastos com a aquisição da bebida, intimando o Prefeito para

O processo, relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, trata de analise do Pregão Presencial nº 067/2013, visando a aquisição de cestas básicas para a população carente... Pelo menos as bebidas que seriam distribuídas pela prefeitura nas cestas de natal... O voto do Conselheiro, acatado à unanimidade dos componentes da Segunda Câmara de Contas, foi para que o ente municipal se exima de realizar gastos com a aquisição da bebida, intimando o Prefeito para

Vai ser apresentado aos deputados estaduais um documento com propostas de incentivo à produção agropecuária e de redução de tributos que incidem sobre os componentes da cesta básica.

componente=ITA&sequencial=1843749&... Anderson De Tomasi destaca que comprovando-se que há uma dependência econômica, seja ela judicial ou extrajudicial, como pagamento de uma cesta-básica, do aluguel ou qualquer coisa da casa em que se constitua

Para compensar, segundo ela, o governo federal está estudando uma desoneração total de impostos sobre os produtos da cesta básica, o que deverá acontecer até o final deste ano... Ela anunciou também uma revisão no “conceito de cesta básica” para agregar mais benefícios ao povo. Fonte: Diretoria de Comunicação... Isto porque os combustíveis são componentes básicos nas planilhas de custos, dos gêneros alimentícios aos produtos supérfluos, haja vista os elevados custos dos transportes no país e especialmente na região

Já na cidade de União, foram encontrados produtos componentes da cesta básica, 39 toneladas de milho e 1.134 m de piso cerâmico.

da TCIF as microempresas, as operações comerciais com livros, jornais, equipamentos médico-hospitalares, dispositivo de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência e mercadorias que compõem a cesta básica... básica comercializada em Manaus, nas zonas de livre comércio e na Amazônia Ocidental... No caso de importação ou ingresso de mercadorias de outras regiões do Brasil e destinadas a integrar processo fabril nas áreas incentivadas, como insumos, componentes, partes e peças, o limite será de

No plenário, a MP foi alvo ainda de disputa política entre PT e PSDB, uma vez que os tucanos conseguiram aprovar um destaque para dar isenção tributária a produtos da cesta básica... Entre os benefícios tributários mais significativos aprovados pelos deputados estão a isenção do PIS , da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos alimentares da cesta básica... Foram incluídos, ainda, os setores de manutenção e reparação de aeronaves, motores, componentes e equipamentos correlatos; transporte aéreo de carga; transporte aéreo de passageiros; transporte marítimo