Deputados aguardam revogação do reajuste de combustíveis para próxima semana

Os deputados estaduais aguardam para a próxima semana o envio de mensagem do governo encaminhando a revogação da Lei Complementar nº 112, aprovada em dezembro do ano passado, que reajusta a alíquota do ICMS dos combustíveis de 25% para 30% a partir do dia 1º de abril. Na audiência com o governador Omar Aziz, na quinta-feira (7), o presidente Josué Neto (PSD) encaminhou a sugestão que foi bem recebida pelo governador e o secretário da Sefaz, Afonso Lobo.

Um argumento forte dos deputados da base aliada, destacado por Josué, é que os dois aumentos nos preços dos combustíveis, já efetuados neste início de ano, compensam a necessidade de aumento da arrecadação estadual que seria auferida com o reajuste de 5% na alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Ainda de acordo com Josué Neto, uma exposição técnica do secretário Afonso Lobo serviu para confirmar esse argumento O outro argumento levado ao governador diz respeito ao impacto que mais um aumento no preço, principalmente da gasolina e do diesel, iria causar sobre os preços de um modo geral.

Isto porque os combustíveis são componentes básicos nas planilhas de custos, dos gêneros alimentícios aos produtos supérfluos, haja vista os elevados custos dos transportes no país e especialmente na região amazônica. Ou seja, devido às condições de distância e logística no Estado do Amazonas, um aumento nos preços dos combustíveis influencia na economia regional de um modo amplo, com forte incidência nos gêneros alimentícios Por isso, os líderes da base aliada como os deputados Belarmino Lins (PMDB), Chico Preto (PSD), Vicente Lopes (PMDB) e Sinésio Campos (PT) também acreditam na possibilidade de revogação da lei, antes que seus efeitos atinjam a população.

O presidente Josué Neto acredita que “os acenos positivos”, tanto do governador quanto do secretário da Sefaz, indicam a possibilidade de a lei vir a ser revogada antes de se iniciar sua validade no dia 1º de abril. Ele considera que a revogação da Lei Complementar seria uma atitude de grande sensibilidade do governador Omar Aziz, a qual representaria um grande benefício para a população do Amazonas.

Desoneração federal

No início de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff falando a respeito do aumento nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, reconheceu que “a inflação também sofre efeitos do aumento do preço da gasolina”. Para compensar, segundo ela, o governo federal está estudando uma desoneração total de impostos sobre os produtos da cesta básica, o que deverá acontecer até o final deste ano.

Esta desoneração seria feita juntamente com os governos estaduais, mas houve dificuldades políticas para realizar o estudo conjunto. “Nós estávamos negociando com os estados para desonerar os impostos estaduais. Como está muito difícil fazê-lo, nós tomamos a iniciativa de fazer só pelo governo federal”, afirmou a presidente na mesma ocasião. Ela anunciou também uma revisão no “conceito de cesta básica” para agregar mais benefícios ao povo. Fonte: Diretoria de Comunicação