Confissão e Pagamento de Salários em Notícias

Dano moral O autor pediu a condenação das empresas ao pagamento de indenização, tendo em vista a ausência de quitação dos salários a que tinha direito... Ele acionou a justiça do trabalho para requerer o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação das empresas ao pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias... De acordo com a magistrada, é incontroverso nos autos que não houve o pagamento de salários por cerca de cinco meses, “o que, por si só, já seria suficiente para configurar o dano moral”

Dano moral O autor pediu a condenação das empresas ao pagamento de indenização, tendo em vista a ausência de quitação dos salários a que tinha direito... Ele acionou a justiça do trabalho para requerer o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação das empresas ao pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias... De acordo com a magistrada, é incontroverso nos autos que não houve o pagamento de salários por cerca de cinco meses, “o que, por si só, já seria suficiente para configurar o dano moral”

Dano moral O autor pediu a condenação das empresas ao pagamento de indenização, tendo em vista a ausência de quitação dos salários a que tinha direito... Ele acionou a justiça do trabalho para requerer o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação das empresas ao pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias... De acordo com a magistrada, é incontroverso nos autos que não houve o pagamento de salários por cerca de cinco meses, o que, por si só, já seria suficiente para configurar o dano moral

Assim, de acordo com o magistrado, “não procede o pedido inicial de pagamento de diferença salarial”... Por outo lado, o julgador reconheceu que “havia espaço para a compensação decorrente dos danos morais advindos da promessa, cumprida em patamar inferior ao prometido, por força da confissão aplicada em... A Cooperativa negou as afirmações e ressaltou que o salário da autora em seu trabalho anterior era inferior à metade do salário que passou a receber

securitizadora de São Paulo ajuizou a ação denominada " pedido de falência ", contra uma empresa que atuava com polímeros, alegando, em síntese, que era credora de determinado montante, representados por uma confissão... Conveniente transcrever um trecho da fundamentação da sentença: "Vale acrescentar que a devedora não demonstrou relevante razão de direito para a falta de pagamento, não cabendo falar-se em desconhecimento... devedor que: I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos

O juiz substituiu as penalidades por serviços à comunidade por igual período, mais o pagamento de cinco salários mínimos em favor da família da vítima... A confissão do apelante, em interrogatório judicial, está registrada e disponível em gravação de áudio e vídeo. A decisão foi unânime ( Apelação Criminal n. 2013.065556-8 )... "Muito embora não tenha sido realizado o croqui, em razão de os policiais terem chegado ao local quando a vítima já havia sido socorrida e a motocicleta retirada da via, a confissão operada em juízo, corroborada

O juiz substituiu as penalidades por serviços à comunidade por igual período, mais o pagamento de cinco salários mínimos em favor da família da vítima... A confissão do apelante, em interrogatório judicial, está registrada e disponível em gravação de áudio e vídeo. A decisão foi unânime ( Apelação Criminal n. 2013.065556-8 )... "Muito embora não tenha sido realizado o croqui, em razão de os policiais terem chegado ao local quando a vítima já havia sido socorrida e a motocicleta retirada da via, a confissão operada em juízo, corroborada

sua família e que a falta de pagamento dos salários lhe acarretou grande desgaste emocional, angústia e intranquilidade... Diante dos fatos, ele julgou parcialmente procedentes os pedidos e condenou as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos salários atrasados; cestas alimentação; 13ºs salários; verbas rescisórias... No entender do magistrado, "manter o empregado trabalhando por quase seis meses, sem pagamento de salários, é o mesmo que reduzi-lo à condição análoga à de escravo"

(BNDESPar) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) suspendam os pagamentos decorrentes de contratos de confissão de dívida firmados com a Fundação de Assistência e Previdência Social... Em decorrência da falta de paridade, o BNDES, o BNDESPar e a Finame assumiram unilateralmente a dívida, realizando contratos de confissão de dívida junto à Fapes, que geram pagamentos mensais atuais de... Os contratos estavam em vigor e geravam pagamentos mensais de R$ 8,8 milhões

de contribuição, código de pagamento e data de pagamento... de contribuição, código de pagamento e data de pagamento... Contribuinte Individual : Engloba profissionais liberais, empresários, ministros de confissão religiosa, donos de garimpo, e pessoas que exploram atividade agropecuária ou pesqueira com auxílio de empregados