Corpo de Bombeiro Militar do Antigo Distrito Federal em Notícias

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  • Pensionistas e inativos dos bombeiros buscam direito à assistência médica

    Notícias01/11/2013Âmbito Jurídico
    Para garantir aos inativos e pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal o acesso à assistência médica da corporação, a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro ingressou... Pede, ainda, que o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro expeça comunicação a todos aqueles que possam ser beneficiados pela possível decisão favorável... De acordo com as regras atuais previstas no artigo 65 da Lei 10.486 /02, tanto inativos como pensionistas fazem jus à assistência médica disponibilizada pelo Corpo de Bombeiros
  • Pensionistas e inativos dos bombeiros buscam direito à assistência médica

    Notícias01/11/2013Defensoria Pública da União
    Rio de Janeiro, 01/11/2013 - Para garantir aos inativos e pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal o acesso à assistência médica da corporação, a Defensoria Pública da União... Pede, ainda, que o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro expeça comunicação a todos aqueles que possam ser beneficiados pela possível decisão favorável... De acordo com as regras atuais previstas no artigo 65 da Lei 10.486 /02, tanto inativos como pensionistas fazem jus à assistência médica disponibilizada pelo Corpo de Bombeiros
  • Corpo de Bombeiros - ES convoca candidatos para Teste de Aptidão Física

    Notícias25/04/2011PCI Concursos
    de Bombeiros Militar - ES O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES - www.cb.es.gov.br ), faz saber que fará realizar Concurso Público de Seleção à matrícula... O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) já divulgou o calendário para o Teste de Aptidão Física, que é a terceira etapa do concurso para iniciar a carreira de Soldado Combatente (CFSd)... de abril de 2011, o Corpo de Bombeiros Militar convoca os 1.000 aprovados, por ordem de classificação, no concurso de ingresso na carreira Soldado Combatente (CFSd) para a avaliação de títulos
  • Militares do antigo Distrito Federal não tem direito à Vantagem Pecuniária Especial

    Notícias28/07/2006Justilex
    A Lei 11.134 /05, que instituiu a VPE, determina que esta gratificação é devida “privativamente aos militares do DF - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar - ativos, inativos e pensionistas”... do DF foram estendidas aos militares do antigo DF... O juiz federal Rômulo Filizzola Nogueira, do 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias (RJ), negou o pedido de um militar inativo do antigo Distrito Federal (DF), que pretendia receber a gratificação
  • Plenário tem nova sessão para votar projeto sobre militares do DF

    Notícias22/10/2009Câmara dos Deputados
    O projeto reorganiza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e cria a Gratificação por Risco de Vida para esses servidores no valor de R$ 250 mensais em 2009, com aumentos sucessivos... Pela liderança do partido, o deputado Sebastião Bala Rocha (AP) quer adiar a votação da matéria para incluir também os ex-policiais dos antigos territórios entre os beneficiados com a gratificação criada
  • Assegurada validade de ato da ANP que multou empresa por armazenar gás GLP sem autorização da autarquia

    Notícias20/04/2011Advocacia Geral da União
    A firma foi autuada por um agente do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais (CBM/MG) em virtude de um convênio firmado entre a ANP e o CBM... A empresa afirmou ainda que os botijões encontrados estavam vazios e pertenciam ao antigo locatário do estabelecimento... Ref.: Processo nº 2008.34.00.039850-0 - Seção Judiciária do Distrito Federal. Laize de Andrade / Bárbara Nogueira
  • PRR2 defende condenação do Estado do Rio por atendimento negado em hospital

    Notícias22/10/2015Procuradoria Geral da República
    do Estado da Guanabara, antigo Distrito Federal... Maria Aparecida Nunes Sieiro foi impedida de fazer uma cirurgia para colocação de próteses no quadril pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros... O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantenha a condenação do Estado do Rio de Janeiro por negar atendimento médico-hospitalar à viúva de um militar
  • PRR2 defende condenação do Estado do Rio por atendimento negado em hospital

    Notícias22/10/2015Ministério Público Federal
    do Estado da Guanabara, antigo Distrito Federal... Maria Aparecida Nunes Sieiro foi impedida de fazer uma cirurgia para colocação de próteses no quadril pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros... O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantenha a condenação do Estado do Rio de Janeiro por negar atendimento médico-hospitalar à viúva de um militar
  • Relator da MP 782 sugere que Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República

    Notícias05/09/2017Senado
    Outra emenda regulamenta a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar... do Distrito Federal, mantidas pela União... Várias emendas pediam a volta para o antigo ministério, mas o relator optou por uma solução alternativa. — Não há necessidade de se ter um Ministério da Pesca, e sim a necessidade de a pesca deixar de
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