Cerceamento de Defesa Prova Pericial Imprescindível em Notícias

Por isso, alega ser imprescindível a prova pericial que, indeferida, acarretou o cerceamento de sua defesa... Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que indeferiu a prova pericial... "Como é cediço, não basta a constatação por meio de laudo pericial da existência de insalubridade no local de trabalho do empregado, é necessária que a atividade por ele desenvolvida esteja classificada

Por isso, alega ser imprescindível a prova pericial que, indeferida, acarretou o cerceamento de sua defesa... Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que indeferiu a prova pericial... "Como é cediço, não basta a constatação por meio de laudo pericial da existência de insalubridade no local de trabalho do empregado, é necessária que a atividade por ele desenvolvida esteja classificada

Por isso, alega ser imprescindível a prova pericial que, indeferida, acarretou o cerceamento de sua defesa... Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que indeferiu a prova pericial... Como é cediço, não basta a constatação por meio de laudo pericial da existência de insalubridade no local de trabalho do empregado, é necessária que a atividade por ele desenvolvida esteja classificada

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal por cerceamento de defesa... A defesa alegou também que os exames periciais são necessários e imprescindíveis para esclarecer ao plenário do Júri que, tendo os envelopes com os projéteis sido indevidamente manipulados ou adulterados... instância negou o pedido, justificadamente, por considerá-lo irrelevante e desnecessário e por estar aquele magistrado convicto de que os questionamentos foram suficientemente respondidos em laudo pericial

A 1ª Turma Cível acolheu a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, a fim de determinar o retorno dos autos ao juiz da causa para que realize a imprescindível prova pericial no apelante... O desembargador entendeu que deve ser anulada a sentença e realizada a perícia, por ser imprescindível a realização de prova técnica para se avaliar as reais condições de saúde do apelante, tais como

A 1ª Turma Cível acolheu a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, a fim de determinar o retorno dos autos ao juiz da causa para que realize a imprescindível prova pericial no apelante... O desembargador entendeu que deve ser anulada a sentença e realizada a perícia, por ser imprescindível a realização de prova técnica para se avaliar as reais condições de saúde do apelante, tais como

O relator entendeu que não houve cerceamento de defesa, pois no caso julgado a prova pericial é dispensável para a solução da questão, bastando a requisição médica juntada na petição inicial contendo os... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo acolhimento da preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e pelo provimento do apelo... de defesa por não ter sido propiciada a instrução probatória que considerou imprescindível comprovar a necessidade da paciente, bem como a existência de tratamentos similares, de menor custo e com o mesmo

O relator entendeu que não houve cerceamento de defesa, pois no caso julgado a prova pericial é dispensável para a solução da questão, bastando a requisição médica juntada na petição inicial contendo os... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo acolhimento da preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e pelo provimento do apelo... de defesa por não ter sido propiciada a instrução probatória que considerou imprescindível comprovar a necessidade da paciente, bem como a existência de tratamentos similares, de menor custo e com o mesmo

Inconformado, o INSS recorreu apontando a ausência de prova testemunhal que considera imprescindível, anunciando que, sem tal prova, há claramente cerceamento de defesa... O INSS havia negado o benefício por falta de prova da lesão. De acordo com o processo, M. R... Salientou, ainda, que o laudo médico pericial, elaborado por perito da Junta Médica Oficial do TJGO, concluiu que a copeira apresenta síndrome do túnel do carpo bilateral, possuindo em virtude desta patologia

O relator concluiu que houve cerceamento de defesa, porque a empregada não pôde produzir a prova pericial médica pedida... Portanto, para analisar o direito à estabilidade acidentária da empregada, é imprescindível que ela possa apresentar a prova pericial... A 3ª Turma do TST decidiu que uma ajudante de cozinha tem direito de produzir prova pericial médica que confirme a existência de doença profissional adquirida por causa do trabalho realizado na empresa