Desfiliação Partidária, (Pps) em Notícias

Com relação ao pedido do recorrente, de considerar como instrumento de desfiliação partidária o requerimento de afastamento, disse o relator que “se colimava o recorrente a desfiliação partidária, haveria... Para Élcio Arruda, o partido agiu contrário ao Estatuto da agremiação, em não admitir o pedido de licenciamento, mas, desde logo, convertendo em pedido de desfiliação, quando o art. 50 do Estatuto do PPS... comunicou formalmente ao partido e à Justiça Eleitoral o seu desligamento do PPS

desfiliação partidária... O partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa... 2.761 21.058 PPS 1.068 1.216 27.124 PP 930 2.514 37.318 PDT 921 3.569 25.523 PSC 920 1.905 11.658 PCdoB 826 3.509 19.202 DEM 702 1.832 28.889 PMN 593 1.261 6.113 PHS 579 1.729 8.373 PSL 499 1.924 10.251

Ao todo, no Estado de São Paulo, 90 vereadores ou vice-prefeitos perderam seus cargos eletivos por desfiliação partidária sem justa em ações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo... do PPS para o PSB... partidária sem justa causa de mais dois políticos: - José Henrique Fagundes Gouveia, vice-prefeito em Engenheiro Coelho, que foi do PPS para o PTB; - Ronaldo Onishi, vereador em Taboão da Serra, que foi

Ao todo, no Estado de São Paulo, 90 vereadores ou vice-prefeitos perderam seus cargos eletivos por desfiliação partidária sem justa em ações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo... do PPS para o PSB... partidária sem justa causa de mais dois políticos: - José Henrique Fagundes Gouveia, vice-prefeito em Engenheiro Coelho, que foi do PPS para o PTB; - Ronaldo Onishi, vereador em Taboão da Serra, que foi

O Deputado Distrital Alírio de Oliveira Neto ajuizou, na última terça-feira, 12/6, Ação Declaratória de Justa Cusa para Desfiliação Partidária... Em sua avaliação, houve mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, justificadores de desfiliação partidária... partidária

“Ardil para trair” O PPS também discute a própria decisão do TSE na petição. Diz a legenda que a decisão contrariou orientações do Supremo quanto às causas autorizadas para desfiliação partidária... O dispositivo da minirreforma foi aprovado como uma forma de se adequar à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a desfiliação partidária de parlamentar quando a migração for para partido... Clique aqui para ler a petição do PPS. ADI 5.398

Segundo a Resolução TSE nº 22.610/2007, os critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação... O vereador filiou-se ao Partido Progressista (PP) apenas 22 dias depois de sair do PR, razão pela qual foi um dos 282 políticos acionados pela PRE/BA no final de 2012... Eleito em 2008, quando integrava o diretório estadual do Partido da República (PR), Carvalho comunicou a sua desfiliação do partido em setembro de 2011, sem apresentar justa causa

por infidelidade partidária do vereador de Curitiba, José Maria Alves Pereira, diante da comprovação da justa causa para a desfiliação partidária, nos termos do artigo 1º, § 1º, II, da Resolução TSE 22.610... A Corte do TRE-PR, nesta segunda-feira (17), por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado por Partido Popular Socialista – PPS em face do Partido Solidariedade – SDD para afastar a cassação... Renata Estorilho Baganha, “a criação de novo partido constitui justa causa para desfiliação, de detentor de mandato eletivo, da legenda pela qual foi eleito”, bem como “é irrelevante, para a configuração

que autorizam a desfiliação partidária”... A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa... De acordo com o parágrafo 2º do art. 1º da norma, os partidos podem pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação de perda de cargo eletivo em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa

Segundo a Resolução TSE nº 22.610/2007, os critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação... O vereador filiou-se ao Partido Progressista (PP) apenas 22 dias depois de sair do PR, razão pela qual foi um dos 282 políticos acionados pela PRE/BA no final de 2012... Eleito em 2008, quando integrava o diretório estadual do Partido da República (PR), Carvalho comunicou a sua desfiliação do partido em setembro de 2011, sem apresentar justa causa