Desobediência em Notícias

O prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia (Bi Garcia), está sendo denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por crime de desobediência... Devido a ausência de respostas, o Presidente do Tribunal de Justiça em exercício proferiu despacho para que o caso fosse encaminhado para o Ministério Público e seja apurado o eventual crime de desobediência

Brasília, 17 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência... “Ele confessou suas desobediências apresentando justificativas improcedentes e ainda confirmou, nas mensagens, que apresentou palestras remuneradas e teria atuado como especialista em segurança pública

No ano passado, por exemplo, o presidente do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, chegou a ser detido por crime de desobediência por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Veja o programa: Desobediência civil from Unisinos on Vimeo... A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é Desobediência civil , de Henry David Thoreau

Desse modo, J.J. da S. foi condenado pelos crimes de injúria a idoso e desobediência a decisão judicial... pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o réu J.J. da S. à pena de 3 anos de reclusão, 2 anos de detenção e 200 dias-multa, em regime inicial fechado, pelos crimes de injúria contra idoso e desobediência... Ressalta o MP que o réu cometeu o crime de injúria contra o idoso, previsto no art. 140 , § 3º do Código Penal , além de desobediência a ordem judicial previsto no art. 359 , também do Código Penal

Apesar do flagrante de crime de desobediência, o mesmo continuará sendo monitorado eletronicamente pela Polícia Federal. O nome do monitorado que cometeu a infração não foi divulgado... Ele foi localizado por uma equipe de policiais federais e conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís, onde foi autuado pelo crime de desobediência, procedimento que poderá implicar

O crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal, estabelece pena de 15 dias a seis meses de prisão e multa... Crime de desobediência Segundo a juíza, a denúncia cumpriu os requisitos e demonstrou “indícios suficientes da autoria e materialidade”... Em 7 de abril de 2016, em novo despacho, a Justiça Federal do Rio determinou busca e apreensão na empresa e a prisão em flagrante de Dzodan em caso de nova desobediência

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência... “Ele confessou suas desobediências apresentando justificativas improcedentes e ainda confirmou, nas mensagens, que apresentou palestras remuneradas e teria atuado como especialista em segurança pública

fez opção expressa por uma das soluções exegéticas trilhadas pela doutrina brasileira para o descumprimento da ordem mandamental expressa no mandado judicial, a saber, a caracterização do crime de desobediência... Assim, além da hipótese de caracterização de crime de desobediência, amplamente aceita por alguns, até mesmo com sujeição do impetrado renitente à prisão em flagrante, descortinavam-se, como soluções iguais... Não obstante, no regime da lei superada (nº 1.533/51), erigiam-se severos óbices à pronta caracterização do crime de desobediência, reservando-o para hipóteses muito típicas de dolo específico e possibilidade

chefe da Agência de Implantação de Benefícios do INSS na cidade de Belém (PA), sob a alegação de que o descumprimento de uma medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência... O salvo-conduto foi expedido pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, acatando a tese de que o sujeito ativo em crimes de desobediência é um particular, e não o servidor público que está exercendo sua