Efetividade em Notícias

Estatal; II – Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis; III – Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade; IV – Outros Aspectos Relevantes... As Conferências do II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO CONSINTER se dividem em torno de 4 grandes temas que englobam o âmbito da Efetividade do Direito: I – Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção... O fio condutor dos temas que serão apresentados no Simpósio é a Efetividade do Direito, cujo delineamento principal consiste no exame pela ciência jurídica da real integração entre o direito interno e

A Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque cobrou maior efetividade na apuração de crimes contra crianças e adolescentes, em reunião realizada nesta terça-feira, 10/09,

Em 2017, o grau de efetividade da 20VTB foi de 174,2%... Essas unidades jurisdicionais também apresentaram o maior aumento de efetividade comparando ao mesmo período de 2017... Comparando a efetividade nos primeiros 6 meses de 2017 e 2018, houve um incremento de 599 execuções encerradas, o que corresponde a cerca de 6%

Garantir a efetividade da Justiça por meio do cumprimento das decisões, da reparação dos danos e da responsabilização dos culpados.

Diante da falta de estrutura do judiciário de primeiro grau e ausência de promotores titulares, a OAB de Guanambi promoveu, na última quarta-feira (09/08), uma "Caminhada pela Efetividade da Justiça",

O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em depoimento ao site Voz do Cidadão, afirmou que “não faltam leis no Brasil, o que falta é a efetividade dessas... O magistrado destacou a importância de o cidadão recorrer ao Ministério Público, como instância de garantia da efetividade das leis, ao lado de agências reguladoras e outras instituições na defesa dos

“A Lei garantiu conquistas importantes para as mulheres, mas a proteção integral à mulher ainda está no papel, não está tendo efetividade, não está sendo aplicado com excelência... primeira deputada), Rose Marie Muradi (escritora que retratava a realidade das mulheres em suas obras) ilustraram e contextualizaram a palestra “Dez Anos da Lei Maria da Penha : Avanços e Desafios para efetividade... Efetividade A palestrante lembrou também que o Brasil está na 5ª posição no ranking da violência contra a mulher no País e que o Tocantins é o segundo estado da Região Norte em violência contra a mulher

a adoção de práticas concretas em sua atuação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) promove de 6 de outubro a 19 de novembro um curso online sobre a Efetividade... A programação inclui temas como, atividades de ambientação, execução trabalhista vs efetividade do direito, aplicação do CPC 2015 no processo do trabalho, responsabilidade patrimonial e desconsideração

E não há qualquer incoerência nisso, já que “efetividade” e “celeridade”, ao menos para o Direito Processual Civil, não são — nem nunca foram — sinônimos obrigatórios... Permite o novo Código, portanto, uma maior “efetividade” da tutela jurisdicional, não obstante o procedimento provavelmente não vir a se tornar necessariamente mais “célere”... Não obstante a previsão de que ainda levará tempo significativo entre o protocolo da petição inicial e o trânsito em julgado da decisão, há mecanismos no CPC /2015 capazes de conferir maior “efetividade

Justiça do Trabalho é exemplo de efetividade (29/04/2010 - 23:16) A Justiça do Trabalho é um exemplo de efetividade... A Justiça do Trabalho é um exemplo de efetividade, ressaltou o corregedor, ao relatar que 80% de sua militância na advocacia foi na Justiça do Trabalho