TRT-10 alcança 136% de efetividade na fase de execução

Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2018, ), 7.760 processos iniciaram a fase de execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT-10. Neste mesmo período, foram encerradas 10.586 execuções, o que se dá, via de regra, quando o trabalhador recebe efetivamente o valor da condenação. O dado revela um índice de efetividade de 136,4% na fase processual tida como a mais problemática no judiciário trabalhista e demonstra que o TRT-10 tem conseguido enfrentar, com sucesso, o desafio das altas taxas de congestionamento na execução.

A título de comparação, no mesmo período de 2017 iniciaram a fase de execução 9.824 processos e foram encerrados 9.987, indicando um percentual de pouco mais de 101,6% de efetividade. Comparando a efetividade nos primeiros 6 meses de 2017 e 2018, houve um incremento de 599 execuções encerradas, o que corresponde a cerca de 6%. Os dados são da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT-10 e mostram uma evolução na área.

Em números absolutos, a 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) foi a que mais encerrou processos em execução no primeiro semestre de 2018: foram exatos 971. Na sequência aparecem a 2ª Vara do Trabalho de Brasília, com 830 casos encerrados no período, a 1ª Vara de Palmas, com 590, e a 2ª Vara de Taguatinga, com 531.

Já percentualmente, a 2ª Vara de Brasília teve isoladamente uma taxa de efetividade de mais de 356% entre janeiro e junho de 2018, iniciando a execução de 233 processos e encerrando, no mesmo período, 830. Também teve um índice expressivo a 5ª Vara de Brasília, que iniciou 121 processos e encerrou 426, alcançando uma taxa de efetividade de 352%. Essas unidades jurisdicionais também apresentaram o maior aumento de efetividade comparando ao mesmo período de 2017. A 2ª Vara de Brasília teve um índice de 133% em 2017 e alcançou os 356% agora em 2018, e a 5ª Vara de Brasília passou de uma efetividade de 200% em 2017 para 352% em 2018.

A 20ª Vara de Brasília também ultrapassou os 300% de efetividade no primeiro semestre de 2018, iniciando a execução de 156 processos e encerrando 477. Em 2017, o grau de efetividade da 20VTB foi de 174,2%.

Meta 5

Os dados demonstram o cumprimento, por parte do TRT-10, da Meta Nacional 5 de 2018 que prevê, no âmbito da Justiça do Trabalho, "baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente".

(Mauro Burlamaqui)

Confira o gráfico das execuções no primeiro grau