Função Pedagógica em Notícias

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  • Programa Missão Pedagógica no Parlamento recebe inscrições até dia 22

    Notícias16/02/2016Câmara dos Deputados
    Então, eu acho que as casas legislativas, atualmente, elas têm percebido a importância da sua função educativa... Educadores da rede pública de ensino de todo o país têm até a próxima segunda-feira, dia 22, para se inscreverem no Programa Missão Pedagógica no Parlamento, uma iniciativa da Câmara dos Deputados... No primeiro módulo, os selecionados participarão de aulas e palestras sobre o papel do Legislativo, valores democráticos, cidadania, além de práticas pedagógicas para aperfeiçoar a didática de ensino em
  • Professor não pode usar cartilha pedagógica com críticas ao governador

    Notícias24/02/2018Consultor Jurídico
    Compartilhar em sala de aula uma cartilha com críticas ao governador é desvirtuamento de função dos professores... Dentro desse projeto, lançaram a cartilha Atividades Pedagógicas da Campanha E agora Rodrigo? , que é um guia para professores utilizarem em sala de aula com atividades de crítica ao governador... Ele também critica os professores, que abandonam a função de ensinar o conteúdo didático e passam a repassar a visão ideológica do sindicato
  • Presidente do TCE/BA destaca ação preventiva e pedagógica dos órgãos de controle

    Notícias07/03/2018Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    a atenção de prefeitos e servidores públicos para o fato de que as instituições que fiscalizam as contas públicas também desenvolvem uma ação da maior importância, que é a atividade preventiva e pedagógica... Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios • 12h às 14h – Intervalo • 14h às 15h – A formação do quadro de pessoal e a Execução das Funções das... foi a atuação dos gestores municipais, com palestras e debates abordando a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções
  • Presidente do TCE/BA destaca ação preventiva e pedagógica dos órgãos de controle

    Notícias22/02/2018Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    a atenção de prefeitos e servidores públicos para o fato de que as instituições que fiscalizam as contas públicas também desenvolvem uma ação da maior importância, que é a atividade preventiva e pedagógica... Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios • 12h às 14h – Intervalo • 14h às 15h – A formação do quadro de pessoal e a Execução das Funções das... foi a atuação dos gestores municipais, com palestras e debates abordando a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções
  • TST decide que Tutora de sistema EAD não será reconhecida como Professora

    Notícias27/07/2021Perfil Removido
    O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ratificou a sentença, pontuando que a profissional atuava na mediação das ações pedagógicas entre aluno, professor e conteúdo, sem liberdade em relação... Segundo ela, suas atividades não se resumiam às previstas para a função de tutoria, pois corrigia trabalhos e provas, o que a enquadraria nas funções de professora, e não de tutora... Lei de Diretrizes e Base A profissional buscava na ação o pagamento de diferenças salariais e reflexos alegando desvirtuamento nas funções exercidas em relação às funções contratadas, para as quais era
  • Editora que teria efetuado cobranças mas não enviado revistas deve indenizar assinante

    Notícias17/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    dos danos causados aos direitos da personalidade do lesado, uma função punitivo pedagógica de forma a evitar que o causador do dano venha a agir da mesma forma em relação a outras pessoas, tendo um caráter... Portanto, considerou de merecida atenção o pedido de reparação por danos morais : “Neste sentido, é imperioso considerar que a indenização por dano moral assumiu no direito brasileiro além da função reparatória
  • Servidores são condenados por uso de verba pública com massagista

    Notícias17/12/2019Consultor Jurídico
    A denúncia Conforme a denúncia do MP, 11 pessoas foram contratadas pelo município para desempenhar atividades pedagógicas na Semana Pedagógica de 2012. Cada uma receberia R$ 5 mil... Eles também foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por dez anos, pagamento de multa civil de R$ 134.284,26 (três vezes o valor do enriquecimento ilícito) e proibição... Segundo o Ministério Público, o trio usou recursos públicos, a maior parte proveniente do Fundeb (fundo federal da educação básica), que seriam destinados à promoção da Semana Pedagógica de 2012, para
  • Proposta obriga escola a oferecer atividade pedagógica durante férias

    Notícias14/09/2012Câmara dos Deputados
    Segundo Angela Portela, essa função é suspensa durante as férias escolares, uma vez que, na maior parte dos casos, os filhos ficam em casa... A Câmara analisa o Projeto de Lei 4260/12, da senadora Angela Portela (PT-RR), que obriga as escolas públicas de educação infantil a oferecer atividades pedagógicas aos seus alunos durante as férias, desde... permitem aos pais a possibilidade de irem ao trabalho com a tranquilidade de saber que seus filhos de tenra idade estão sendo cuidados por profissionais qualificados, em instituições de natureza pedagógica
  • Servidores de Tremembé são responsabilizados por atos de improbidade administrativa

    Notícias06/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    De acordo com os autos, durante a Semana Pedagógica 2012, realizada na cidade, dois servidores municipais e uma prestadora de serviços contrataram onze profissionais para trabalhar em funções de caráter... se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta” e que “está comprovada nos autos a utilização irregular de verba, a maior parte proveniente do Fundeb, que seria destinada à promoção da Semana Pedagógica... Eles foram condenados à perda do acréscimo ilícito de R$ 44.761,42, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por dez anos, pagamento de multa civil de R$134.284,26 (três vezes o valor
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