Gratificação de Atividade de Saúde-gas em Notícias

A oposição criticou o teor dos projetos num momento em que o governo federal corta e contingencia verbas de setores como educação, saúde e segurança pública... De acordo com o texto, presidente da República pode autorizá-lo a transpor, remanejar ou transferir recursos para as atividades de ciência, tecnologia e inovação... Ele também prevê as despesas para o pagamento de gratificação para servidores que identificam irregularidades na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Gratificação. Acumulação... O pagamento cumulativo da vantagem GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – Lei 10.404 /2002) com a vantagem GDASST (Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade... Social e do Trabalho – Lei 10.483 /2002) ou com a vantagem GDPST (Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – Lei 11.784 /2008)é ilegal e caracteriza bis in idem, uma

Saúde A Secretaria de Estado da Saúde também será objeto de auditorias... Outras auditorias operacionais foram inseridas pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE)... Conforme a programação, serão auditadas as seguintes unidades do Estado: a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), a SCPar Porto de Imbituba S/A, a Santa Catarina Turismo S.A (Santur) — despesas com

Na sequência, determinou que a diretora de Vigilância Epidemiológica exercesse, além das atribuições de seu cargo, as atividades de competência da diretora de Saúde... O pedido, no entanto, foi indeferido sob a alegação de que a requerente poderia exercer suas atividades por teletrabalho... Além disso, de acordo com o magistrado, a manutenção das liminares demonstra a potencialidade lesiva a saúde e a economia pública

O texto determina ainda que os agentes que voltem ao trabalho recebam uma gratificação correspondente a um terço do que recebem na inatividade... Outra regra proposta é a de que apartamentos que usem gás de bujão em prédios com infraestrutura de gás encanado fiquem obrigados a fazer a conversão, num prazo de 12 meses... ESCOLAS PODERÃO TER QUE REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL As escolas públicas e particulares do Estado do Rio poderão ser obrigadas a realizar atividades de orientação profissional para os

A medida não altera os salários e as respectivas gratificações... FOTOS DE DESAPARECIDOS PODEM SER DIVULGADAS EM CONTAS DE LUZ, GÁS, TELEFONE E TV As concessionárias de energia elétrica, gás, telefone e TV a cabo podem ser obrigadas a divulgar fotos de pessoas desaparecidas... de Saúde e nos estabelecimentos particulares que recebem verba pública

Saliente-se a atividade de intermediação da venda de gás de cozinha, mediante a comum utilização de pontos de venda que atuam sem autorização da ANP e percebem percentual de gratificação ao efetuar o direcionamento... A atividade de revenda de GLP somente poderá ser exercida por estabelecimento autorizado pela ANP mediante observância dos requisitos estabelecidos em lei... constituído, a venda clandestina de GLP constitui prática lesiva ao consumidor, diante dos riscos provocados pelo fornecimento de produto considerado nocivo e perigoso e que pode colocar em risco a vida e a saúde

Pública e instituindo nova tabela de vencimentos; projeto de lei 65/2010, do Executivo, criando a gratificação por exercício das atividades de Técnico Agrícolas e de Técnico em Viticultura e Enologia... março de 2011, o vencimento básico do Magistério Público Estadual e do Quadro de Servidores de Escola; projeto de lei 63/2010, do Executivo, dispondo sobre a reestruturação do Quadro de Funcionário da Saúde... referentes à Secretaria da Fazenda: projeto de lei complementar 300/2009, do Executivo, dispondo sobre a Lei Orgância da Contadoria e Auditoria-geral do Estado, com 21 emendas do deputado Elvino Bohn Gass

Conforme o deputado Elvino Bohn Gass (PT), os empregados das Apaes não são servidores públicos e, por isso, não poderiam contribuir para o sistema público de saúde... dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, o IPE-Saúde... Especial de Retorno à Atividade; o PL 310/2009, do Poder Judiciário, que cria a 2ª Vara Judicial na Comarca de Marau; e o PL 7/2010, do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), que declara a Feira Nacional da

Ministro Humberto Martins apresenta relatório de atividades do CJF Fonte: CJF-Ascom Notícias. CJF edita normas de gratificação a servidores por encargo de curso ou concurso Fonte: CJF-Ascom Notícias... Matérias em destaque Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras Fonte: STF Notícias... Saúde Pública. RESOLUÇÃO N. 39, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Institui o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e dá outras providências