Gratificação de Difícil Acesso em Notícias

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  • TJ nega pedido da AMMA para pagamento de gratificação a juízes

    de difícil acesso... ENTENDA O PLEITO A AMMA ingressou com o requerimento no Tribunal no dia 28 de outubro de 2009, para que a gratificação fosse regulamentada e que fossem listadas as comarcas de difícil acesso no estado... Diante da decisão do TJMA, a AMMA vai ao Conselho Nacional de Justiça para questionar que critérios devem ser utilizados para que uma Comarca seja considerada como de difícil acesso ou provimento
  • AMMA quer critérios para Comarca de difícil provimento

    ainda que a distância da Capital não justifica o difícil acesso... O TJ-MA, em sessão plenária no dia 18 de agosto, indeferiu recurso ao requerimento da AMMA solicitando o pagamento aos magistrados da gratificação pelo exercício em Comarca de difícil acesso, bem como... em Comarcas de difícil acesso ou provimento, nos termos do que dispõe o art. 65, inciso X, da Lei Orgânica da Magistratura - LOMAN e o art. 5º , inciso I , da Resolução nº. 13 do CNJ
  • Rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho

    de difícil acesso a três servidores antes da edição da norma regulamentadora; e terceirização de mão-de-obra através da Oscip Interset... matadouro público municipal; a não realização de processo licitatório para compra de material de consumo para a Secretaria de Administração; fracionamento de despesa com transporte escolar; pagamento de gratificação de difícil acesso
  • [Resumo] Informativo STF 1114

    Notícias13/11/2023BLOG Anna Cavalcante
    a lei estadual impugnada dispõe contrariamente à jurisprudência desta Corte sobre o tema; e (ii) há perigo da demora na prestação jurisdicional, dada a evidência de dano econômico de incerta ou de difícil... Ademais, é inaplicável o Tema 377 da repercussão geral, pois a gratificação prevista na norma estadual impugnada configura retribuição por uma função de maior relevância, ou mais específica, mas que não... cumprimento das obrigações contratuais, sob a orientação de redução da complexidade procedimental, cuja aplicação pressupõe o consentimento válido expresso das partes contratantes e a possibilidade de acesso
  • Quatro novas súmulas do TRT de Santa Catarina

    Notícias16/05/2017Espaço Vital
    LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. SEDE DA EMPRESA. O local de difícil acesso, para que as horas in itinere sejam computadas na jornada de trabalho, é o da sede da empresa, e não onde reside o empregado... Duas outras súmulas recém têm aplicação geral: a nº 103 esclarece que, na apuração das horas de deslocamento (" horas in itinere" ), o termo “local de difícil acesso” ao qual se refere a Súmula 90 do TST... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. EMPREGADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
  • TRT-SC publica quatro novas súmulas e reforça segurança de decisões

    Notícias12/05/2017JurisWay
    LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. SEDE DA EMPRESA. O local de difícil acesso, para que as horas in itinere sejam computadas na jornada de trabalho, é o da sede da empresa, e não onde reside o empregado... Duas súmulas têm aplicação geral: a nº 103 esclarece que, na apuração das horas de deslocamento (horas in itinere), o termo local de difícil acesso ao qual se refere a Súmula 90 do TST é a sede da empresa... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. EMPREGADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
  • Cavalcante defende gratificação a PM pela apreensão de drogas

    O Brasil é uma das principais vias de acesso para as drogas irem à Europa e outros países”, pontuou. BC/CG... “Estamos passando por uma fase muito difícil no Ceará, com drogas pesadas, que estão matando ou deixando sequelas. As estatísticas são assustadoras”, argumentou... O pedetista classificou a gratificação como um estímulo para o PM trabalhar com mais afinco na busca de entorpecentes
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