Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

"Constata-se da legislação pertinente que o programa dos agentes comunitários de saúde recebe recursos federais, no caso, o incentivo financeiro adicional, que é devido especificamente aos Agentes Comunitários... A Turma retificou sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Bataguassu, que declarou a nulidade da contratação e, ainda, deferiu o pagamento do repasse anual do incentivo financeiro federal destinados aos... Ao agente também foi reconhecido o direito à insalubridade. "O trabalhador, desde 2.1.2007, já se sujeitava às regras destinadas ao agente comunitário de saúde

"Constata-se da legislação pertinente que o programa dos agentes comunitários de saúde recebe recursos federais, no caso, o incentivo financeiro adicional, que é devido especificamente aos Agentes Comunitários... A Turma retificou sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Bataguassu, que declarou a nulidade da contratação e, ainda, deferiu o pagamento do repasse anual do incentivo financeiro federal destinados aos... Ao agente também foi reconhecido o direito à insalubridade. "O trabalhador, desde 2.1.2007, já se sujeitava às regras destinadas ao agente comunitário de saúde

"incentivo financeiro"... II - O incentivo financeiro transferido pelo Ministério da Saúde aos Municípios, englobando a parcela extra repassada no último trimestre de cada ano, é destinado ao custeio do Programa de Agentes Comunitários... A consulta foi formulada nos seguintes termos: "O incentivo financeiro, vinculado à atuação do agente comunitário de saúde, denominado de 'incentivo adicional', previsto na Portaria nº 674/GM (artigo 1º

A proposta de Projeto de Lei apresentada pela FMACS cria o Incentivo Financeiro Estadual ao Programa Agentes Comunitários de Saúde, no valor correspondente a 30% do valor do piso salarial nacional dos... A Comissão de Saúde da Assembleia realizou, na tarde desta quarta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, audiência pública com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes Comunitários de Endemias... Coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Antonio Pereira (DEM), a audiência contou com a participação da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão (FMACS

O benefício é um incentivo financeiro instituído na lei municipal 8.493 /03 para a melhoria da execução do programa BH Vida... A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou o Município a pagar à reclamante, um agente comunitário de saúde, o prêmio pró-família... Ele frisou que a reclamante é empregada do SUS e está credenciada a integrar equipes do programa Saúde da Família, motivo pelo qual é considerada profissional da área da saúde

O benefício é um incentivo financeiro instituído na lei municipal 8.493 /03 para a melhoria da execução do programa BH Vida... A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou o Município a pagar à reclamante, um agente comunitário de saúde, o prêmio pró-família... Ele frisou que a reclamante é empregada do SUS e está credenciada a integrar equipes do programa Saúde da Família, motivo pelo qual é considerada profissional da área da saúde

O benefício é um incentivo financeiro instituído na lei municipal 8.493 /03 para a melhoria da execução do programa BH Vida... A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou o Município a pagar à reclamante, um agente comunitário de saúde, o prêmio pró-família... Ele frisou que a reclamante é empregada do SUS e está credenciada a integrar equipes do programa Saúde da Família, motivo pelo qual é considerada profissional da área da saúde

A Procuradoria estima que, se considerado o valor médio do incentivo financeiro repassado mensalmente pela União ao município, cada agente de saúde, no valor de R$ 750, além do repasse de recursos no último... Em seguida, contratou para prestação de serviço, ou seja, sem processo seletivo, 139 agentes comunitários. Nenhum deles estava na lista dos aprovados no concurso homologado em 2008... Os valores liberados pelo Ministério da Saúde, de acordo com a denúncia, se referem ao período de 2009 até início do ano passado, e deveriam ser aplicados no pagamento de agentes comunitários e na manutenção

Ainda nessa quarta o Legislativo aprovou, em segunda discussão, o Projeto Agente Protegido, que cria um incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de aquisição de equipamentos... A iniciativa foi denominada Programa Aluno Conectado. Segundo a proposta, os computadores serão de propriedade do Estado e vão ser transferidos ao estudante por meio de comodato... O deputado explicou que a sugestão apenas determina de que forma o agente vai receber o recurso. (V.B.)

51 /2006 e da Lei Federal nº 11.350 , que regularizou a função de agente comunitário e garantiu o aumento de 40% do incentivo financeiro federal fixado por agente comunitário de saúde... através do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), do Ministério da Saúde, deve ser tripartite: Federação, estados e municípios... Representados pela Femacs (Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde), os agentes de saúde lembraram a incessante luta da categoria que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional nº