Assembleia aprova criação do Programa Aluno Conectado

A partir de 2012, cada aluno dos segundo e terceiro anos do Ensino Médio da rede pública estadual vai receber um tablet. A medida está prevista no projeto de lei do Executivo aprovado, nesta quarta (sete de dezembro), em segunda discussão, pela Assembleia. A iniciativa foi denominada Programa Aluno Conectado.

Segundo a proposta, os computadores serão de propriedade do Estado e vão ser transferidos ao estudante por meio de comodato. Após a conclusão do Ensino Médio, o aluno ganha a posse do equipamento, desde que não tenha sido reprovado e tenha cursado as três séries em escolas da rede pública. A matéria ainda prevê que o jovem deve devolver o tablet, caso seja reprovado por mais de duas vezes consecutivas, se faltar aula por mais de 30 dias e caso não tenha realizado a matrícula.

O projeto recebeu uma emenda do deputado Tony Gel, do Democratas, rejeitada pela Comissão de Justiça, por ser considerada inconstitucional. Segundo o deputado, sua intenção era contemplar alunos dos primeiro e segundo anos, lembrando que, ao chegar ao Ensino Médio, o estudante está cheio de expectativas e o computador seria um estímulo maior ao aprendizado. Maviael Cavalcanti, do Democratas, também defendeu a emenda. Já Raimundo Pimentel, do PSB, concorda com a proposta original, lembrando que qualquer mudança implicaria em mais despesas para o Estado.

Ainda nessa quarta o Legislativo aprovou, em segunda discussão, o Projeto Agente Protegido, que cria um incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de aquisição de equipamentos de proteção individual. A matéria ganhou uma emenda do deputado Tony Gel, do Democratas. O deputado explicou que a sugestão apenas determina de que forma o agente vai receber o recurso. (V.B.)