Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

Página 2 de 289 resultados
Ordenar Por
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    manifestação da credora, pois já decorreu o prazo legal da juntada do AR positivo... aguardando manifestação da credora, pois já decorreu o prazo legal da juntada do AR positivo. 23/07/2019 Autos no Prazo 0027097-02.2004.8.26.0562 (562.01.2004.027097) Reqte: Fundacao Lusiada Advogada:... Ciência às partes da resposta da pesquisa infojud juntada aos autos
  • Emissora de TV é condenada a pagar R$ 500k por ofensas a jornalista

    Notícias12/09/2022Gabriel Pacheco
    A onerosidade ficou demonstrada pelo pagamento mensal pela empresa em prol dos serviços prestados, conforme notas fiscais juntadas aos autos, ainda que efetuada por por meio da pessoa jurídica da mulher... trabalhos, tanto que a prova oral demonstrou que havia diretor de jornalismo, chefe de redação, redator-chefe, chefe de pauta, coordenador de produção, todos atuando nas reportagens que seriam levadas ao ar
  • Consumidora será indenizada por atraso na entrega de celular

    Notícias12/09/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    a ser contabilizada durante o período compreendido entre os 5 dias seguintes à juntada do AR, em 18 de abril de 2012 até a data da entrega do aparelho celular, em 14 de maio de 2012 Na ação, a autora... o efetivo pagamento, observada a tabela de cálculos da Justiça Federal Por fim, ele reconheceu o direito da autora ao recebimento do valor correspondente à multa fixada em uma decisão proferida nos autos... endereço indicado para tanto Diante disso, ajuizou ação requerendo liminar para obter a entrega do aparelho celular com garantia de 3 anos, cumulado com pagamento de indenização por danos morais Nos autos
  • TRT-RN reúne Correios e advogados para discutir melhorias na notificação das empresas

    Notícias26/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Atualmente, algumas dessas postagens feitas pelo tribunal estão retornando dos Correios sem a devida descrição do efetivo receptor do mandado para juntada aos autos, o que tem provocado revelias em alguns... O TRT-RN mantém um contrato com os Correios para entrega das notificações expedidas pelas Varas do Trabalho, sem Aviso de Recebimento (AR) em virtude do alto custo da contratação
  • 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito

    Notícias23/03/2023Sidval Oliveira
    Os fatos noticiados, aliado a documentação juntada, revelam a probabilidade do direito reclamado. Presente, ainda, o perigo de dano... Em decorrência, poderá ser considerada valida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência... No caso dos autos, foram duas compras (operações) atípicas em relação ao padrão de consumo do consumidor aprovadas no seu cartão bancário (débito/crédito) vinculado a conta corrente, a primeira no débito
  • DECISÃO: Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em exercício nos aeroportos brasileiros devem se submeter à inspeção de segurança prevista na Resolução da Anac nº 278/2013

    Notícias20/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Já o Sindifisco Nacional e o Sindireceita requereram a juntada aos autos de documentos, os quais, segundo alegam, demonstram a ocorrência de diversos espisódios de obstrução do exercício de suas funções... providência determinada na sentença, mediante o seu cumprimento provisório configura risco de dano à segurança dos aeroportos e de toda a coletividade que circula pelas Áreas Restritas de Segurança (ARS... “Por fim, diante da notícia de descumprimento da decisão que suspendeu os efeitos da sentença concessiva da segurança, bem como das graves denúncias constantes dos autos dando conta de diversas ações de
  • Inquérito contra Gilberto Kassab será enviado à Justiça Eleitoral de SP

    Notícias16/05/2019Supremo Tribunal Federal
    AR/CR Processos relacionados Inq 4669... Ele destacou que ainda há diligências pendentes de implementação no âmbito do processo e que após o término das diligências, com a juntada de elementos probatórios e análises periciais aos autos, “será... Segundo os autos do inquérito, são imputados a Gilberto Kassab a suposta prática de duas condutas ilícitas
  • Agravo instrumento oposto contra Acão busca apreensão veículo

    Notícias15/03/2023Salomão Barbosa
    instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por Marcelo Benevides Penitenti contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Vitória⁄ES (fls. 86⁄86-v) que, nos autos... De início, determinei a intimação do agravante para que comprovasse a tempestividade do recurso (fl. 154), sobrevindo a juntada de documentos (fls. 155⁄296) e a comprovação de que a sua intimação ocorreu... In casu , apesar de a notificação extrajudicial ter sido enviada ao endereço que consta do contrato, observo não ter sido recebida no local de destino, já que o Aviso de Recebimento (AR) noticia ter havido
  • Recomendação nº 8, de 05 de setembro de 2014

    ) referentes às intimações para comparecimento às audiências, bem como a juntada do respectivo arquivo aos autos eletrônicos, com a finalidade de facilitar a análise dos casos de revelia... corregedor deste Regional, João Leite de Arruda Alencar, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, recomenda que as Varas do Trabalho procedam à digitalização dos avisos de recebimento (AR
  • Aprovados e alterados Precedentes Administrativos

    Notícias27/12/2018COAD
    OMISSÃO DE JUNTADA DE AR E NAD... A falta de juntada do Aviso de Recebimento e da Notificação para Apresentação de Documentos ao auto de infração não constitui, por si só, motivo para sua nulidade, salvo disposição expressa em contrário... RENOTIFICAÇÃO APÓS LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo