Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

A liminar fora concedida a pedido do Ministério Público Federal, que ajuizou ação alegando violação ao direito de livre locomoção em tempos de paz... A norma foi expedida para conter a disseminação do vírus Covid-19 no Rio de Janeiro... outras medidas, impedia a circulação do transporte intermunicipal de passageiros entre a região metropolitana e a capital do estado

Ao pedir a inconstitucionalidade das normas estaduais, o governo fluminense alegou que “a concessão de reajuste remuneratório a servidores públicos implicará a exclusão do Estado do Rio de Janeiro do Plano... As leis 8.071 /2018 e 8.072 /2018, que versam sobre o reajuste de 5% na remuneração de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública fluminenses, são objeto de impugnação... Para ele, ainda que exista autonomia financeira e administrativa do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, “tais prerrogativas não podem ser utilizadas a ponto de inviabilizar a opção do

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), órgão do Ministério Público Federal que coordena o MP Eleitoral no Estado do Rio, instaurou nesta quinta-feira (27/6) um procedimento para... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ Tel.: (21) 3554-9003/9199 Twitter: @mpf_prr2... apurar suposta irregularidade na prestação das contas de candidatos nas eleições de 2018 no Estado do Rio

Aconteceu nesta segunda-feira (14), a solenidade de posse da nova Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro... O evento reuniu membros do Ministério Público do Rio de Janeiro e de outros Estados, Magistrados, Membros da Defensoria Pública, além de representantes de associações e de várias entidades... Público deste Estado e do Brasil”

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de explorar o jogo do bicho e caça-níqueis no Estado do Rio de Janeiro... Processo: 20075101802985-5 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Tel.: (21) 3554-9003/9199 Twitter: @mpf_prr2 Relacionadas Operação Furacão: MPF quer evitar impunidade... “O resultado geral é a confirmação do que o Ministério Público levou desde a primeira instância como acusação: houve crime e crime grave.”

E PESQUISA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IEP/MPRJ) CONVIDAM para o “I Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação” , a ser realizado nos dias 25 e 26 de... A COPEDUC/GNDH/CNPG e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO (CAÓ EDUCAÇÃO) e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO... Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação abaixo. “ O evento tem como público alvo membros e servidores do Ministério Público Brasileiro, além de profissionais convidados

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o estado do Rio de Janeiro elabore e encaminhe à Assembleia Legislativa, no prazo de 180 dias, projeto de... Na ação, o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama registra que a omissão do estado do Rio de Janeiro em elaborar o Plano de Gerenciamento Costeiro demonstra o descaso do poder público na defesa... Íntegra da ação Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ

A Lei 5.891 /11, que dispõe sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), poderá ser complementada... Funcionários do MP-RJ acompanharam a votação das galerias da Alerj. “Essa é uma luta nossa de mais de dez anos. A proposta é muito importante para dar efetividade ao Ministério Público... O projeto atribui a designação funcional de oficial do Ministério Público ao técnico da área de notificação e atos intimatórios

Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Sinalid será implementado... Resultados – Durante a reunião, a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eliane Lima, e o coordenador do programa na instituição... “Trata-se de um momento único nas relações institucionais do Ministério Público”. Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas Fone: (92) 3655-0683/3655-0663 imprensa@mpam.mp.br

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), órgão do Ministério Público Federal que coordena o MP Eleitoral no Estado, esclarece que, ao contrário do noticiado nesta quarta-feira (13)... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ Tel.: (21) 3554-9003/9199 Twitter: @mpf_prr2... A partir dessa avaliação, a PRE/RJ requisitou à Superintendência da Polícia Federal (PF-RJ) que um inquérito fosse instaurado na Delegacia de Defesa Institucional (Delinst), o que aconteceu em maio