Número de Testemunhas em Notícias

arquivamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 157 , ajuizada pelo PPS no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que limitou o número de testemunhas... de testemunhas no recurso que tramita naquela Corte pedindo a cassação do diploma do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT)

arquivamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 157 , ajuizada pelo PPS no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que limitou o número de testemunhas... de testemunhas no recurso que tramita naquela Corte pedindo a cassação do diploma do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT)

O número de pessoas protegidas pelo Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita), do governo federal, caiu 29% durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT)... Mas, com os atrasos nos repasses de dinheiro, muitas testemunhas desistem do programa... Para participar do Provita, a testemunha precisa ter colaborado em investigação policial ou processo criminal

Intimada para adequar o número de testemunhas ao máximo legal de até oito pessoas para cada fato típico, a defesa apresentou novo rol, indicando 14 nomes, dos quais apenas um foi negado pelo relator... Os advogados haviam listado, inicialmente, 29 testemunhas, dentre elas, senadores e deputados federais, mas precisou reduzir o número de indicações de até oito testemunhas para cada um dos três eventos... Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes salientou que, caso haja impossibilidade de comparecimento, as testemunhas deverão indicar horários alternativos nas datas já designadas

Hoje (4), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, anunciou a redução de oito para quatro no número de testemunhas indicadas pela defesa... “[Diminuímos o número de testemunhas] para ajudar na celeridade do processo, porque precisamos concluir esse processo”, disse o advogado... Com a redução do número de testemunhas da defesa, o conselho deverá ouvir o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em substituição a Antônio Fernando

Em julgado pelo STF do então Ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão não atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República em limitar o número de testemunhas... Em um despacho o Juiz Sérgio Moro cita sobre o exagerado número de testemunhas arroladas pela defesa, incluindo deputados, senadores e ministro do TCU, dizendo ainda ser absolutamente desnecessário tais... No caso do ex presidente Lula, a defesa arrolou 87 testemunhas . Parece um número exagerado de testemunhas

“Não haveria óbice à limitação do número de testemunhas pelo magistrado... O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação... Não é razoável exigir a presença do réu em todas as audiências de oitiva de testemunhas, podendo o ex-presidente ser representado pelos advogados”, afirmou o juiz, na decisão. Edição: Valéria Aguiar

“Qualquer dos litigantes trabalhistas tem o direito de tentar demonstrar suas alegações por meio da oitiva do número de testemunhas legalmente fixado”, afirmou... O juiz não pode indeferir perguntas à testemunha sem nenhuma fundamentação, sob pena de cerceamento de prova... A testemunha poderia, segundo ele, comprovar que os registros de ponto não correspondiam aos horários efetivamente trabalhados

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”... A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados... Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula

“Não haveria óbice à limitação do número de testemunhas pelo magistrado”... O advogado Cristiano Zanin Martins alegou que o direito de presença é uma faculdade do réu e que o juiz não pode impor ao réu o comparecimento aos depoimentos das testemunhas... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer às audiências em que serão ouvidas as 87 testemunhas arroladas pela sua defesa