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16 de Junho de 2024
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    Oitiva de testemunha não pode ser indeferida sem fundamentação

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    O juiz não pode indeferir perguntas à testemunha sem nenhuma fundamentação, sob pena de cerceamento de prova. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao anular uma sentença e determinar o retorno dos autos à vara do trabalho de origem para a reabertura da instrução processual e oitiva da testemunha.

    No caso, o juiz havia indeferido perguntas formuladas a uma testemunha apontada por um motoboy de uma empresa catarinense de peças automotivas que cobrava o pa...

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