O Direito Não Socorre Aos Que Dormem em Notícias

Como o Direito não socorre aos que dormem (Dormientibus Non Sucurrit Ius), entendemos que, deve o consumidor avaliar o custo benefício de permanecer inerte e ver o seu direito perecer ou, mediante ajuizamento... caracterizam fato gerador do ICMS e não poderiam ser incluídas em sua base de cálculo... distribuição da energia até a residência do consumidor, ou seja, são operações anteriores à consumação de energia em si, fazendo parte do meio necessário à prestação desse serviço público, de forma que não

Como o Direito não socorre aos que dormem ( Dormientibus Non Sucurrit Ius ), entendemos que, uma vez calculados os valores envolvidos na restituição, deve o sujeito de direito sopesar o custo benefício... Pois bem, com relação ao primeiro tópico, houve quem defendesse não ser o caminho correto ingressar com a demanda, pois o recebimento da restituição ainda não seria “certo”... de permanecer inerte e ver o seu direito perecer ou, mediante ajuizamento da ação, garantir que, em caso de procedência, tenha os valores restituídos na extensão dos últimos cinco anos de cobrança indevida

"A Justiça não socorre aos que dormem", disse Adriana. Horas antes estiveram no fórum o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, e seus irmãos, Marcelo e Rubens, também indiciados... Tenho que preservar o direito à imagem dos réus." Quando Rose deixava a secretaria da 5.ª Vara quatro jornalistas a abordaram no saguão dos elevadores... "Não posso permitir que fotografem no fórum uma pessoa que não quer ser fotografada", disse a juíza. "Já tive muitos réus famosos aqui e todos me pediram (para não ser fotografados pela imprensa)

Como o Direito não socorre aos que dormem ( Dormientibus Non Sucurrit Ius ), entendemos que, uma vez calculados os valores envolvidos na restituição, deve o sujeito de direito sopesar o custo benefício... Pois bem, com relação ao primeiro tópico, houve quem defendesse não ser o caminho correto ingressar com a demanda, pois o recebimento da restituição ainda não seria “certo”... de permanecer inerte e ver o seu direito perecer ou, mediante ajuizamento da ação, garantir que, em caso de procedência, tenha os valores restituídos na extensão dos últimos cinco anos de cobrança indevida

"A Justiça não socorre aos que dormem", disse Adriana. Horas antes estiveram no fórum o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, e seus irmãos, Marcelo e Rubens, também indiciados... Tenho que preservar o direito à imagem dos réus." Quando Rose deixava a secretaria da 5.ª Vara quatro jornalistas a abordaram no saguão dos elevadores... "Não posso permitir que fotografem no fórum uma pessoa que não quer ser fotografada", disse a juíza. "Já tive muitos réus famosos aqui e todos me pediram (para não ser fotografados pela imprensa)

Um conhecido brocardo diz que "Dormientibus Non Sucurrit Ius" (O direito não socorre os que dormem). Espera-se que desta vez o direito possa socorrer os que dormem nas ruas... Daí a conclusão de que estar em abrigos emergenciais não é suficiente para satisfazer o direito à moradia: "o direito ao abrigo deve ser visto como um direito temporário, evanescente, destinado a um atendimento... No entanto, diversas decisões mais recentes do STF têm reconhecido não apenas a justiciabilidade [3] deste direito constitucional, como dado a ele efetividade inédita, por sua potencial amplitude, no direito

Além disso, temos que o direito não socorre aos que dormem ( dormientibus non succurrit jus ), razão pela qual o jurisdicionado que teve um ato judicial proferido em seu desfavor e em desrespeito à decisão... Se não o fez, deve suportar as conseqüências de tal inércia. Fonte: SAVI... Entendemos que a Súmula 734 do STF, segundo a qual "não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal", sobrevive

Existe uma frase bastante conhecida no mundo jurídico de que a tomada de decisões no tempo certo é essencial para evitar a perda de um direito: “O direito não socorre aos que dormem”... Não desconecte com dúvidas. Acompanhe outras notícias sobre seus direitos também em nosso Canal do Direito Trabalhista e Previdenciário... Hoje em dia é difícil encontrar alguém que não socorra seus direitos sem recorrer a internet. “Dar um Google” é o primeiro passo para uma pesquisa sobre qualquer assunto

Fiquem atentos aos seus direito! "O direito não socorre aos que dormem." Por Joselane Desiderati Bibliografia: NASCIMENTO, Josefina do. Texto: ICMS-RJ Nova Alíquota do FECP entra em vigor dia 28/03... São os princípios da Essencialidade, da Seletividade, Não cumulatividade, Neutralidade entre outros... Contudo, todo e qualquer tributo possuem normas gerais, previstas na Constituição Federal e nas leis complementares, funcionando como balizador para que não ocorram discrepâncias nas arrecadações dentro

Se para demandar contra o Estado é certo que o direito não socorre aos que dormem, certo é também que não se deve eternizar o direito do Poder Público de fiscalizar o particular", justificou o presidente