Pagamento de Valores Atrasados Correção em Notícias

Os pagamentos que serão feitos pelo Banco do Brasil seguirão a seguinte regra divulgada pelo TRF2: valores sem exigência de alvará até R$99.999,99 podem ser sacado em qualquer agência do BB no país... As RPVs são ordem de pagamentos limitadas a 60 salários mínimos (R$59.880)... RPVs referentes a fevereiro começam a sair hoje Mais de 6,3 mil aposentados e pensionistas do INSS, no Rio e Espírito Santo, recebem a partir de hoje atrasados de ações com sentenças em fevereiro

A defesa do banco destaca que a cláusula é uma transação legítima entre as partes, com o objetivo de garantir o pagamento dos valores. Com informações da Agência Brasil... A decisão, tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, impede o banco de debitar valores da conta-salário ou conta-corrente dos clientes para cobrir dívidas e empréstimos atrasados... A Caixa foi condenada ainda a devolver em dobro e com correção monetária os valores retidos através deste mecanismo nos últimos dez anos, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento

O objetivo das propostas é usar índices oficiais de preços na correção dos valores, em vez da meta de inflação fixada pelo governo... Inicialmente, o projeto concedia isenção do imposto aos pagamentos efetuados em juízo pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que, se tivessem sido pagos mensalmente, teriam valor igual ou inferior... Pagamentos acumulados Também tramita no Senado o Projeto de Lei da Câmara 71/2015, que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda em pagamentos acumulados

A defesa do banco destaca que a cláusula é uma transação legítima entre as partes, com o objetivo de garantir o pagamento dos valores. Com informações da Agência Brasil . -------------------... A decisão, tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, impede o banco de debitar valores da conta-salário ou conta-corrente dos clientes para cobrir dívidas e empréstimos atrasados... A Caixa foi condenada ainda a devolver em dobro e com correção monetária os valores retidos através deste mecanismo nos últimos dez anos, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento

Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual, que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal... O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça... O impacto nas contas será de R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos, segundo a procuradoria do RN

Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal... O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça... A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas

O objetivo das propostas é usar índices oficiais de preços na correção dos valores, em vez da meta de inflação fixada pelo governo... Inicialmente, o projeto concedia isenção do imposto aos pagamentos efetuados em juízo pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que, se tivessem sido pagos mensalmente, teriam valor igual ou inferior... Pagamentos acumulados Também tramita no Senado o Projeto de Lei da Câmara 71/2015, que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda em pagamentos acumulados

Mais de 47 mil benefícios por incapacidade foram revisados pelo INSS e incluídos no próximo lote de pagamento de atrasados... O pagamento dos atrasados, indenização referente aos últimos cinco anos, vem sendo feito de forma escalonada e vai até 2022... O crédito será feito de 26 de maio a 6 de junho deste ano para 244 mil segurados com direito à correção. O teto do novo lote é de R$ 6 mil

Um cronograma de pagamentos foi publicado levando em consideração a idade do segurado, se ainda recebia o benefício e qual o valor dos atrasados para definir as datas de cada lote... dos benefícios corrigidos e dos atrasados... Se ocorrer conforme foi feito na ocasião, o Ministério da Previdência poderia propor um cronograma de pagamento dos valores. A liberação dos valores ocorreu ao longo de dez anos

Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal... O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça... A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas