Prática Comercial Abusiva em Notícias

De acordo com o colegiado, está ausente, no caso, qualquer indício de constrangimento ou de prática abusiva ou agressiva em desfavor da consumidora, não havendo fundamento legal para o desfazimento do... No mérito, alegou ter sofrido danos morais pela prática de comércio abusivo e pelo constragimento sofrido com a compra. O pedido liminar foi indeferido... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis manteve sentença que negou dano moral a consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto mais barato no site da empresa

De acordo com o colegiado, está ausente, no caso, qualquer indício de constrangimento ou de prática abusiva ou agressiva em desfavor da consumidora, não havendo fundamento legal para o desfazimento do... No mérito, alegou ter sofrido danos morais pela prática de comércio abusivo e pelo constragimento sofrido com a compra. O pedido liminar foi indeferido... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis manteve sentença que negou dano moral a consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto mais barato no site da empresa

De acordo com o colegiado, está ausente, no caso, qualquer indício de constrangimento ou de prática abusiva ou agressiva em desfavor da consumidora, não havendo fundamento legal para o desfazimento do... No mérito, alegou ter sofrido danos morais pela prática de comércio abusivo e pelo constragimento sofrido com a compra. O pedido liminar foi indeferido... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis manteve sentença que negou dano moral a consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto mais barato no site da empresa

De acordo com o colegiado, está ausente, no caso, qualquer indício de constrangimento ou de prática abusiva ou agressiva em desfavor da consumidora, não havendo fundamento legal para o desfazimento do... No mérito, alegou ter sofrido danos morais pela prática de comércio abusivo e pelo constragimento sofrido com a compra. O pedido liminar foi indeferido... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis manteve sentença que negou dano moral a consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto mais barato no site da empresa

Luiz Fux, solidificando a interpretação do tribunal sobre o alcance da vedação dessa prática abusiva... Esta prática é considerada abusiva, pois impõe uma restrição injusta ao consumidor, limitando sua liberdade de escolha... O entendimento do STJ Na decisão, o STJ reconheceu a conduta da empresa como venda casada, considerando-a uma prática abusiva

Daí a ilegalidade, por abusivas, de campanhas publicitárias de fundo comercial que utilizem ou manipulem o universo lúdico infantil.”... É abusiva a publicidade de alimentos direcionada, de forma direta ou indireta, ao público infantil... condicionava a aquisição de um relógio de pulso à apresentação de cinco embalagens dos produtos “Gulosos”, além do pagamento adicional de R$ 5,00, o que foi considerado pelo STJ como venda casada, prática

Cinco estabelecimentos comerciais, localizados no município de Rondonópolis, foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por práticas abusivas e lesivas aos consumidores... abusiva... Nas ações, além de requerer, em caráter liminar, a correção das irregularidades, o MPE também pleiteia a condenação dos estabelecimentos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo pela prática

abusiva... abusiva... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, nesta terça-feira (9/10), por maioria, que o fechamento de conta corrente de criptomoedas pelo Banco Itaú não deveria ser interpretada como prática

Quem está em uma situação como esta, não deve e nem merece ser submetido ao tratamento decorrente de uma conduta comercial agressiva, abusiva, impessoal e irregular... Por isso, a cobrança insistente feita a uma pessoa idosa e viúva, por dívidas financeiras do marido, é prática abusiva à luz do inciso IV do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90)... Ela alegou que a conduta foi abusiva, pois viveu ‘‘situação vexatória’’

Mas fica a pergunta: É abusiva a distinção de preço para pagamento em dinheiro, cheque e cartão de crédito? A resposta é: sim, esse tipo de prática é abusiva... É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...) V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; (...)... Caracteriza prática abusiva no mercado de consumo a diferenciação do preço do produto em função de o pagamento ocorrer em dinheiro, chequeou cartão de crédito