Promoção de Sargento do Exército em Notícias

Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou em ação de sargento do Exército aposentado em 2011 que pretendia receber remuneração da patente superior e diferença salarial retroativa de R$ 23 mil... Na verdade, a norma possibilitou aos ocupantes ativos do cargo de terceiro sargento a participação em concurso de promoção na carreira, desde que preenchidos determinados requisitos... O autor alegou que ingressou nas Forças Armadas em 1982 pelo serviço militar obrigatório e depois de dez anos no Exército adquiriu estabilidade

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS). EQUIPARAÇÃO DEVIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RE 870.947 . ART. 5o DA LEI 11.960 /2009. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA... No caso, o autor alcançou o oficialato antes da implantação efetiva do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO) e da previsão deste como pré-requisito para a promoção de praças para... Portanto, o CAS, que levou à aquisição da patente de oficial antes da implantação efetiva do CHQAO como pré-requisito, possui, no caso do autor, os mesmos efeitos jurídicos de promoção exigidos atualmente

concluído com aproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS, devem receber o mesmo percentual de 30 % (trinta por cento) que recebem aqueles militares que desempenham as mesmas funções... Quanto ao Adicional de Habilitação Militar entendem que os militares que ingressaram no Oficialato, para desempenhar as funções de Oficial do Exército Brasileiro do Quadro Auxiliar de Oficiais, por terem... devendo desta forma ser estendido aos militares concludentes do CAS, os mesmos EFEITOS FINANCEIROS que foram concedidos aos concludentes do CHQAO, já que é fato que o EFEITO JURÍDICO, qual seja, a PROMOÇÃO

Alguns deles ocorreram quando o oficial era o responsável pelos exames médicos para a utilização de piscina do Clube de Subtenentes e Sargentos de Lorena (SP)... “Nessa toada, sobre esses profissionais é depositado elevado grau de confiança, sentimento imbricado com a esperança de receber o tratamento adequado para a cura de enfermidades e a consequente promoção... O Superior Tribunal Militar (STM) declarou um major médico do Exército indigno do oficialato e determinou, nesta terça-feira (29), a perda de seu posto e de sua patente

ENTENDA O CASO - O primeiro-sargento do Exército Brasileiro J. E... Decisão determinou a inclusão do companheiro no cadastro de beneficiário dependentes do fundo de saúde do exército (CABEDEN-FUSEX) O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 reconheceu ao primeiro-sargento... do Exército Brasileiro J

ENTENDA O CASO O primeiro-sargento do Exército Brasileiro J. E... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 reconheceu ao primeiro-sargento do Exército Brasileiro J. E. S., 40, o direito à inclusão do seu companheiro A. E. V... eles, reclama e merece tratamento igual ao conferido às uniões heterossexuais, em virtude da existência de princípios constitucionais que desautorizam qualquer forma de discriminação e asseguram a promoção

ENTENDA O CASO O primeiro-sargento do Exército Brasileiro J. E... Decisão determinou a inclusão do companheiro no cadastro de beneficiário dependentes do Fundo de Saúde do Exército (CABEDEN-FUSEX) O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 reconheceu ao primeiro-sargento... do Exército Brasileiro J

para discutir o direito ou não à promoção... Segundo ele, após a transição para o quadro e depois de integralizar a graduação de terceiro-sargento por 4 anos, ele deveria ter sido promovido para o posto de segundo-sargento... Constituição da República, “compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar (...) os mandados de segurança e os habeas data contra ato de ministro de Estado, dos comandantes da Marinha, do Exército

A sugestão permite aos cabos estabilizados e aos taifeiros-mor do Exército a promoção retroativa para terceiro-sargento do quadro especial, a partir da data em que completaram 15 anos de efetivo serviço... Entendo, inclusive, essa sinalização do Comando do Exército [de ampliar a ascensão de sargentos] como positiva, destacou... O texto também propõe que sargentos do quadro especial que ingressaram no Exército até 1995 sejam promovidos a subtenente quando se tornarem inativos

O autor lembra que, quando de sua promoção a terceiro-sargento, foi submetido a castigos corporais pelos militares veteranos... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter sentença que negou indenização a um militar que afirma ter sofrido tortura durante trote do Exército, no 20º