Registro de Imóveis. Contagem em Notícias

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  • [Resumo] Informativo STF 1118

    Notícias05/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO – MATRÍCULA E REGISTRO DE IMÓVEIS – AVERBAÇÃO – IMÓVEIS RURAIS – TERRAS PÚBLICAS Procedimento administrativo para... de imóvel... Ademais, a adoção da data da diplomação para efeito de aferição cria contradição interpretativa na forma de contagem do prazo de inelegibilidade e representa ofensa à segurança jurídica, com interferência
  • Notícias do Diário Oficial

    Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. - PJV-65 Processo 0216841-73.2006.8.26.0100 (100.06.216841-2) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Vírginia Galdino de Almeida... Int. ( CP 263)- Processo 0173592-14.2002.8.26.0100 (000.02.173592-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vito Leonardo Frugis Ltda - Vistos... PJV-210 Processo 0221050-51.2007.8.26.0100 (100.07.221050-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Fernando Couto de Magalhães e outro - Vistos
  • Restituição de valores quando o imóvel for entregue com área inferior ao que foi contratado na promessa de compra e venda.

    Notícias06/07/2021Ubirajara Guimarães
    constatação caduca em: I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. § 1º Inicia-se a contagem... afastar o reconhecimento da implementação da decadência na espécie, vez que o registro do título deu-se em 04/01/2013 e a ação somente foi ajuizada em 28/03/2019. 12... De qualquer forma, ainda que se adote o prazo decadencial de 1 (um) ano previsto no CC/02, contado da data de registro do título - por ser ele maior que o de 90 (noventa) dias previsto no CDC - impossível
  • Rodoanel de Belo Horizonte: vai ser desapropriado? Prepare-se quanto antes.

    Notícias11/02/2021Priscila Gales
    A falta do registro em nome do verdadeiro possuidor do imóvel gera dificuldades na hora de receber a indenização então, a primeira orientação é para organizar todos os documentos do imóvel e, sendo possível... Para que seja possível a realização da obra, mais de 200 famílias só em Contagem e Betim serão removidas de suas casas , tendo seus imóveis desapropriados... O Rodoanel terá mais de 100 quilômetros de extensão com quatro alças, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul, passando pelas BRs 381, 040 e 262, afetando várias cidades, dentre elas Belo Horizonte, Contagem Betim
  • Notícias do Diário Oficial

    Processo 0043702-36.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 14 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - E. T. De F.- Vistos... PJV-36 - Processo 0043702-36.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 14 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS -E. T. De F.- Vistos... Nada mais. - Processo 0106541-44.2006.8.26.0100 (100.06.106541-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – M. Q. U.T. C. - Vistos
  • Assembleia homenageia Contagem pelo centenário de sua emancipação

    Com sua estrutura erguida em 1716, o imóvel já foi a Casa do Registro, onde funcionava o posto fiscal da Coroa Portuguesa... Ostentando a riqueza da arquitetura do período colonial, o atual Museu Histórico de Contagem foi a residência de Domingos José Diniz Costa Belém, primeiro proprietário do imóvel... Um dos principais registros da história de Contagem é o casarão localizado na rua do Registro, nº 1, no Centro Histórico, onde funciona a Casa de Cultura Nair Mendes Moreira, inaugurada nos anos 80
  • Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Notícias18/01/2017Bernardo César Coura
    Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional... acordo com o antigo Código Civil , a propositura de ações de direitos reais teria o prazo de 10 anos, e, no caso, a ação foi protocolada quase 30 anos depois da data prevista como marco inicial para a contagem... Indenizações O magistrado informou que a indenização pelos danos materiais deve corresponder ao preço atual de mercado do imóvel
  • Construtora realiza feirão com imóveis a partir de R$145mil

    Notícias17/08/2016Lorraine Souza
    São apartamentos de um, dois, três e quatro quartos, no Castelo, Caiçara, Ouro Preto, Palmeiras, Floramar, Santa Amélia, Planalto, Betânia Jaraguá, Esplanada, Contagem e Betim... “O evento se consolida como um momento chave para a compra de imóveis, pois as negociações estão mais flexíveis... Os consumidores encontrarão condições especiais como prazos para financiamento, parcelas a partir de R$ 390,00, taxas de ITBI e registro grátis, além da possibilidade de utilizar o FGTS (Fundo de Garantia
  • TJ-MG pede manifestação de juíza sobre competência de Contagem para julgar caso Bruno

    Notícias03/08/2010Última Instância
    Segundo o TJ-MG, os advogados não enviaram o registro de imóveis do local onde o crime teria ocorrido para provar sua localização exata... A Justiça mineira determinou que a juíza da Vara do Júri de Contagem se manifeste sobre a sua competência para julgar o desaparecimento de Eliza Samudio... A defesa entrou com habeas corpus pedindo a declaração de incompetência da juíza de Contagem e a suspensão dos preparativos da ação penal
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