Sócio Cotista Minoritário em Notícias

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  • Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social

    Notícias20/10/2017Âmbito Jurídico
    Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Com base na legislação e na doutrina, o ministro explicou que o artigo 1.030 traz a possibilidade de que os sócios minoritários também possam tomar a iniciativa de exclusão do sócio majoritário que pratique... falta grave no cumprimento de suas obrigações, desde que devidamente comprovada a falha do cotista
  • Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social

    Notícias20/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Com base na legislação e na doutrina, o ministro explicou que o artigo 1.030 traz a possibilidade de que os sócios minoritários também possam tomar a iniciativa de exclusão do sócio majoritário que pratique... falta grave no cumprimento de suas obrigações, desde que devidamente comprovada a falha do cotista
  • STJ – Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social

    Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Com base na legislação e na doutrina, o ministro explicou que o artigo 1.030 traz a possibilidade de que os sócios minoritários também possam tomar a iniciativa de exclusão do sócio majoritário que pratique... falta grave no cumprimento de suas obrigações, desde que devidamente comprovada a falha do cotista
  • Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social

    Notícias20/10/2017JurisWay
    Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Com base na legislação e na doutrina, o ministro explicou que o artigo 1.030 traz a possibilidade de que os sócios minoritários também possam tomar a iniciativa de exclusão do sócio majoritário que pratique... falta grave no cumprimento de suas obrigações, desde que devidamente comprovada a falha do cotista
  • Contrato social: sócio deve prestar contas administrativas

    Notícias19/02/2010COAD
    Além disso, informou que a empresa apelada somente o teria admitido como sócio cotista com 1 % das cotas para tentar burlar normas de Direito do Trabalho e que toda movimentação financeira do período discutido... Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que se baseou nos termos dos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil para não acatar a apelação de um sócio minoritário... Pedir prestação de contas da gestão de sócio que atue na administração da empresa é direito de qualquer sócio
  • Sócio de empresa deve prestar contas

    Notícias19/02/2010JurisWay
    Aduziu também a violação ao princípio da boa-fé e que a empresa apelada somente o teria admitido como sócio cotista com 1 % das cotas para tentar burlar normas de Direito do Trabalho, de modo a tentar... Sob tal amparo, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a Apelação nº 28120/2009, interposta por um sócio minoritário em face da empresa LiderGás Transportes, Comércio e... Em 5/7/2006, o majoritário comunicou em boletim de ocorrência que o minoritário apelante, bem como sua gerente, o teriam proibido de entrar na empresa, alegando que a sociedade estaria dissolvida
  • Sócio responde por obrigações da empresa na medida de sua atuação

    Notícias31/08/2012COAD
    Acrescentou que a responsabilidade do sócio cotista é restrita aos atos em que intervier e às omissões pelas quais for responsável... O juízo de 1.º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo... A 5.ª Turma Suplementar do TRF/ 1.ª Região decidiu dar parcial provimento a apelação de sócio quotista minoritário de empresa falida, apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios fixados na
  • Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação

    Notícias30/08/2012Jus Vigilantibus
    Acrescentou que a responsabilidade do sócio cotista é restrita aos atos em que intervier e às omissões pelas quais for responsável... O juízo de 1.º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo... A 5.ª Turma Suplementar do TRF/ 1.ª Região decidiu dar parcial provimento a apelação de sócio quotista minoritário de empresa falida, apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios fixados na
  • Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação

    Notícias31/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Acrescentou que a responsabilidade do sócio cotista é restrita aos atos em que intervier e às omissões pelas quais for responsável... O juízo de 1º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo... É parcial o provimento a apelação de sócio quotista minoritário de empresa falida, apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios fixados na sentença
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