Ação Julgada Extinta, de Ofício em Notícias

Nulidades No mesmo ano, entretanto, a Coalbra foi extinta e a União, como sucessora, passou a compor o polo passivo da ação... em coisa julgada contra a União... Foram opostos embargos de divergência pela massa falida, apoiada em acórdãos que entenderam que somente por meio de ação rescisória seria possível desconstituir a formação da coisa julgada, mesmo que a

Nulidades No mesmo ano, entretanto, a Coalbra foi extinta e a União, como sucessora, passou a compor o polo passivo da ação... em coisa julgada contra a União... Foram opostos embargos de divergência pela massa falida, apoiada em acórdãos que entenderam que somente por meio de ação rescisória seria possível desconstituir a formação da coisa julgada, mesmo que a

Nulidades No mesmo ano, entretanto, a Coalbra foi extinta e a União, como sucessora, passou a compor o polo passivo da ação... em coisa julgada contra a União... Foram opostos embargos de divergência pela massa falida, apoiada em acórdãos que entenderam que somente por meio de ação rescisória seria possível desconstituir a formação da coisa julgada, mesmo que a

Nulidades No mesmo ano, entretanto, a Coalbra foi extinta e a União, como sucessora, passou a compor o polo passivo da ação... em coisa julgada contra a União... Foram opostos embargos de divergência pela massa falida, apoiada em acórdãos que entenderam que somente por meio de ação rescisória seria possível desconstituir a formação da coisa julgada, mesmo que a

Nulidades No mesmo ano, entretanto, a Coalbra foi extinta e a União, como sucessora, passou a compor o polo passivo da ação... em coisa julgada contra a União... Foram opostos embargos de divergência pela massa falida, apoiada em acórdãos que entenderam que somente por meio de ação rescisória seria possível desconstituir a formação da coisa julgada, mesmo que a

As ações que serão julgadas extintas envolvem multas com valor até R$ 400,00, geradas antes de 31 dezembro de 2012... Pelo artigo 5º, “ficam remetidos, de ofício, os créditos de natureza não tributária decorrentes de autuações lavradas pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados... “Com esta ação, vamos reduzir o número de processos que estão congestionando as Varas de Execuções Fiscais, o que só vem a colaborar com a celeridade na prestação jurisdicional”, afirmou a magistrada

Ordem concedida de ofício."( HC 117599 AgR, Rel. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 14.02.2014, grifei) "HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA POR TRIBUNAL ESTADUAL... concessão da ordem de ofício, porquanto o Magistrado de 1º grau entendeu pela aplicação do concurso material em razão da pluralidade de ações, resultados e desígnios, o que encontra respaldo na jurisprudência... Habeas corpus deferido para desde logo reduzir a pena aplicada ao mínimo legal e, em conseqüência, declarar extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, à base da pena concreta, calculada

Nessas circunstâncias, a ação deve ser julgada improcedente, sem condenação em custas ou honorários. Recurso Inominado 71003210721 EXPEDIENTE Texto: Ana Cristina Rosa... Voto, assim, pela extinção do feito, de ofício, sem resolução do mérito... de ofício, com base no artigo 267 , IV , do CPC , afirmou a magistrada

Nessas circunstâncias, a ação deve ser julgada improcedente, sem condenação em custas ou honorários. Recurso Inominado 71003210721... Voto, assim, pela extinção do feito, de ofício, sem resolução do mérito... de ofício, com base no artigo 267 , IV , do CPC , afirmou a magistrada

Nessas circunstâncias, a ação deve ser julgada improcedente, sem condenação em custas ou honorários. Recurso Inominado 71003210721... Voto, assim, pela extinção do feito, de ofício, sem resolução do mérito... de ofício, com base no artigo 267 , IV , do CPC , afirmou a magistrada