Adiamento da Audiência por Convenção das Partes em Notícias

Deborah ressaltou que o encontro demonstrou que existe a necessidade de uma maior reflexão por parte do governo, antes que o Decreto nº 8425 entre em vigor... A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal promoveu na última quinta-feira, 9 de julho, audiência pública com representantes de... A coordenadora da 6ª Câmara, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, entretanto, destacou a disposição de diálogo dos órgãos governamentais no adiamento da vigência do Decreto nº 8425

As partes concordaram com o adiamento da presente sessão a fim de procurar a solução do presente feito. Dessa forma, a audiência ficou adiada para esta quarta-feira (14), às 12h45... O representante dos trabalhadores aduziu que está aberto à negociação, mas ambas as partes mantiveram os posicionamentos já apresentados nessa audiência... Ocorrendo a celebração de acordo, as partes deverão noticiá-lo ao juízo em documento conjunto. (Processo TRT/SP nº 1000619-43.2014.5.02.0000 – PJe – termo de audiência 69/2014)

Face à possibilidade de composição amigável, as partes de comum acordo requereram o adiamento da audiência, o que foi deferido, ficando redesignada a audiência para o próximo dia 03 (quinta-feira), às... Pelo patrono do suscitante, foi dito que já existe uma convenção coletiva assinada com os suscitados, razão pela qual o preposto não compareceu a essa audiência... Tendo em vista a ausência do preposto do suscitante, ficou inviabilizada a proposta de conciliação, adiando-se a audiência para o próximo dia 03 (terça-feira), às 13h15, data em que as partes devem comparecer

Os parágrafos do referido dispositivo legal dão conta da possibilidade de o defensor requerer pelo adiamento da audiência caso não possa comparecer, o que autoriza a legislação, se existente motivo justificado... O artigo 8.2, ‘c’, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, traz como garantia judicial o direito humano de o acusado contar com tempo e meios necessários à preparação da sua defesa... Tal situação nos parece inclusive ensejar locupletamento ilícito por parte de particular em detrimento do Estado, já que a Defensoria é instituição pública, cuja manutenção orçamentária se dá por recursos

diversa do ônus da prova por convenção das partes); VIII - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente); IX - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação)... de conciliação ou de mediação); V - art. 335 (prazo para contestação); VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... prévia de uma ou de ambas as partes. § 2º Não se considera “decisão surpresa” a que, à luz do ordenamento jurídico nacional e dos princípios que informam o Direito Processual do Trabalho, as partes tinham

diversa do ônus da prova por convenção das partes); VIII - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente); IX - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação)... de conciliação ou de mediação); V - art. 335 (prazo para contestação); VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... ; persiste a possibilidade de o órgão jurisdicional invocar o brocardo jura novit curia, mas não sem audiência prévia das partes; B) de outro lado, no plano estritamente processual, mitigou-se o rigor

diversa do ônus da prova por convenção das partes) VIII - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente) IX - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação) X... de conciliação ou de mediação) V - art. 335 (prazo para contestação) VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos) VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... Ainda aqui, todavia, a IN 39/2016 ressalva os casos excepcionais em que, a propósito desses institutos, há disposição legal expressa determinando a audiência prévia da parte, a exemplo das normas dos §

As partes compareceram à audiência, mas pediram adiamento para tentar, nesses dois meses, chegar a um acordo sem a necessidade de julgamento do Dissídio Coletivo iniciado pelo Simepar... A vigência da Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos celebrados terminou em 31 de outubro de 2010. Os médicos buscam novas condições de trabalho e melhor remuneração... estabelecimentos de serviços de saúde de várias regiões do Estado, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, adiou para o dia 15 de junho, às 14h30, a audiência

diversa do ônus da prova por convenção das partes); - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente); - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação); - art... de conciliação ou de mediação); - art. 335 (prazo para contestação); - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... ; persiste a possibilidade de o órgão jurisdicional invocar o brocardo jura novit curia , mas não sem audiência prévia das partes; b) de outro lado, no plano estritamente processual, mitigou-se o rigor

Suspensão por convenção das partes: 6 meses (art. 265, parág. Terceiro). Suspensão por incidente na sentença de mérito: 1 ano (art. 265, parág. Quinto)... Audiência das partes sobre o cálculo do imposto: 5 dias (art. 1.013). Audiência das partes sobre o esboço da partilha: 5 dias (art. 1.024)... Ação de Divisão de Terras Particulares Audiência : 10 dias (art. 979). Audiência das partes: 10 dias (art. 971). Contestação : 20 dias (art. 981, c/c 954)